IDL: Como vai a democracia brasileira?

O Índice de Democracia (IDL) aponta a tendência mundial de avanço e recuo das democracias

André Mello - 26/09/2018 09h49

Você já ouviu falar de IDL? Deveria, pois é o Índice de Democracia que apontou a tendência mundial de avanço e recuo das democracias, desde 1900. Ele demonstra que a humanidade, politicamente, segue o “efeito manada”. Explica Venezuela, Estados Unidos e, também, o Brasil.

TENDÊNCIAS MUNDIAIS, de 1900 a 2017
Tentar explicar gráficos, tabelas e tendências ao público não especializado é muito, muito difícil. Porque, em geral, não é coisa que se aprenda na escola. A população não treinada costuma ter dificuldade para ver o que os especialistas detectam com alguma facilidade através da linguagem gráfica. Esse é o trabalho do Índice da Democracia Liberal (IDL), do Varieties of Democracy Institute (V-Dem), que analisa e decodifica em linguagem gráfica os ambientes políticos do mundo. Disponível no site.

UM INSTITUTO INDEPENDENTE
O V-Dem Institute apresenta a si mesmo. Vamos resumir o que lemos: é um instituto independente de governos que é ligado à universidade de Gotemburgo, na Suécia. Tem um banco de dados de 20 milhões de registros, com 450 indicadores de índices, referentes a 178 países, com abrangência estatística que vai de 1972 a 2017.

O Relatório publicado em 2018 tem dados históricos, desde 1789, referentes a 91 países. Na definição do V-Dem o índice de democracia liberal serve para aferir o “primado da lei”, as liberdades civis, o Estado de Direito e a Democracia.

A atuação política e a legislação também é levada em conta para definir as “autocracias”, nas quais um grupo de pessoas assume o governo, a direção e os privilégios da nação. O V-Dem demonstra que vai se instaurando no mundo um novo modelo de governo: a autocracia capitalista.

CRISES MUNDIAIS
A democracia liberal, com seus partidos e legislações, parece um barco leve que navega bem em tempos de bonança. Cresce, de acordo com o V-Dem nesses períodos. O que ocorreu, por exemplo, de 1900 a 1930. A crise econômica traduz-se em autocracias, até 1940. Após a Segunda Guerra Mundial, há um novo crescimento, que é interrompido pelo choque do Petróleo e retomado, após os anos 90, com a queda dos regimes soviéticos.

RECUO NO MUNDO
O momento atual, iniciado após a crise de 2008, é de retrocesso democrático. O gráfico com o número de países que aderiram a autocracias, semelhantes ao modelo Chinês, é bem esclarecedor.

O V-Dem sugere que o mundo está retornando aos modelos de 40 anos atrás. A América Latina recuou ao patamar de 25 anos atrás. No índice de democracias, o Brasil está na 56ª posição. Os Estados Unidos na 31ª.

Em números absolutos: 52% da população do Mundo, em 95 países, estão em democracias formais. Desse número, apenas 14% da população mundial vivem sob o governo da Lei e do Estado de Direito Liberal – onde a liberdade vai além da democracia eleitoral.

BRASIL
O relatório do V-Dem salienta que, nem sempre, a autocracia aparece de modo explícito, com governos que tomam o poder e suspendem eleições. Podas sutis de liberdade, interferências estatais na vida do cidadão, supressão ou limitação da liberdade de comunicação ou expressão e leniência (aqui há avanços no Brasil) diante de abalos ao primado da lei são apontados nos bancos de dados do V-Dem.

Para quem lê o relatório, pensando em nossa nação, com a pergunta de como avançar a resposta é: garantindo maior liberdade aos indivíduos e às empresas, garantindo liberdade de expressão/comunicação e fazendo com que a lei seja igual para todos.

Ainda temos que avançar. Mas como avançar em um mundo que está recuando? Como ser liberal em um mundo protecionista e autocrático? É por isso que os gráficos mostram os “efeitos manadas” dos países. Há ondas de liberalismo e ondas de retrocesso.

André Mello é jornalista, tradutor, teólogo e cientista da religião.

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