Moro enfrenta a Kryptonita

Sérgio Moro aceitou o convite do futuro presidente para assumir, em 2019, um superministério da Justiça e da Segurança Pública. O futuro da Lava Jato motivou esse salto, da primeira instância, para o Planalto. Todavia, como nos quadrinhos, o super-homem ficará mais vulnerável diante das "kryptonitas". Deixa de ter a invulnerabilidade e a estabilidade dos juízes – e, como ministro, enfrentará uma pasta que já derrubou muitas celebridades. Estará preparado?

André Mello - 06/11/2018 18h49

A KRYPTONITA DO PLANALTO – Sérgio Moro está de férias, mas trabalhará, informalmente, na equipe de transição para o futuro governo de Jair Bolsonaro, em Brasília. Ao convocar a imprensa para uma coletiva, na sua despedida de Curitiba, já enfrentou sua Kryptonita. A imprensa questionou seu relacionamento com o futuro presidente, com os ministeriáveis e congressistas envolvidos em corrupção, suas limitações e, até, enfrentou perguntas sobre as férias. Moro respondeu, sobre as férias, que uma exoneração deixaria sua família desamparada. Ele tirou férias até 19 de dezembro e, portanto, não acumulará benefícios como juiz e membro da comissão de transição para o futuro governo. Somente pedirá exoneração a partir de janeiro de 2019. Como o Super-homem dos quadrinhos, atingido pela Kryptonita, sentiu a perda dos superpoderes e da invulnerabilidade dos juízes. Um juiz tem garantias e poderes que um ministro não tem. E Moro terá que se acostumar com a perda desses atributos para desempenhar suas tarefas. Ministros executam ordens, negociam ações conjuntas, são demissíveis, podem ser convocados pelo Congresso, tornam-se vitrines para a ação da imprensa, dos críticos e da oposição e não podem decretar prisões – poder exclusivo do judiciário. A seu favor, Moro tem uma equipe e conhecidos no meio jurídico. Contra, terá que aprender a cumprir suas tarefas sem os recursos habituais. Mas mostrou, em entrevista coletiva, na terça-feira, dia 06 de novembro de 2018, que aprende rápido.

RECOMPENSADO, EU? – Uma das kryptonitas atiradas contra Moro foi a insinuação de que o presidente eleito fez sua nomeação como uma forma de recompensa por sua ação contra Lula. Este questionamento gerou até mesmo uma crítica por parte de um dos ídolos jurídicos de Moro. Em entrevista ao UOL, Gherardo Colombo, um dos magistrados que conduziu a operação Mãos Limpas da Itália, semelhante a Lava Jato, criticou a decisão de Sergio Moro de ingressar no governo Bolsonaro e defendeu um período de “quarentena”. A ideia de Colombo gerou uma proposta no Congresso que impedirá a imediata transferência de membros do Judiciário para o Poder Executivo. À semelhança do que ocorre na área financeira e, em órgãos de governo, quando passam para a iniciativa privada. Os advogados de Lula aproveitaram a brecha para pedir sua suspeição e levantar questionamentos quanto à prisão do ex-presidente, antes do processo eleitoral. Moro respondeu, na entrevista coletiva, que a sua sentença, dada em 2017, foi substituída pela sentença dos tribunais superiores e até agravada.

ALVO DO CRIME ORGANIZADO – A humanidade de Moro apareceu quando justificou-se, nas férias que tirou, para participar da equipe de transição. Ao responder aos questionamentos da imprensa de que estaria somando benefícios, em vez de exonerar-se, para entrar no governo, Moro respondeu que poderia ser alvo do crime organizado e, assim, tornar-se vulnerável ao deixar de ser juiz – não contando com a proteção e deixando sua família desamparada em caso de alguma ação contra sua atividade. A resposta ajuda a entender o movimento, mas demonstra claramente a preocupação de alguém que contava com proteção especial – e que agora terá que lidar com um novo sentimento, a vulnerabilidade e exposição. Moro promete, todavia, enfrentar o crime organizado com foco, inteligência e tecnologia.

PENAS MAIS DURAS – No enfrentamento ao crime organizado, Moro citou o exemplo dos Estados Unidos, que enfrentou famílias de mafiosos, com prisão, isolamento e confisco do patrimônio obtido de forma criminosa. Demonstrou concordar com a redução da maioridade penal, para os crimes mais graves e defendeu o uso e critérios mais rigorosos para a progressão de pena. Neste momento, curiosamente, deu o exemplo de que criminosos já condenados passam a cumprir pena em casa, em regime semi-aberto, provocando a descrença da população na Justiça. Impossível não pensar nos casos da Lava Jato. Seria esse o compromisso do presidente com o futuro ministro?
Pois, certamente, Moro terá que contar com o Congresso Nacional e com o Presidente para poder cumprir esse projeto de endurecimento das penas.

A SOMBRA DE BERLUSCONI – A Lava Jato inspira-se na Operação Mãos Limpas, uma força-tarefa que combateu o crime e a corrupção na Itália. O juiz federal Sérgio Moro enviou uma mensagem aos colegas da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) em que diz ter se inspirado no juiz Giovanni Falcone, da Operação Mãos Limpas, para deixar a toga e assumir o ministério da Justiça. Falcone, depois de prender três mil pessoas e investigar 500 políticos faleceu em um atentato que também vitimou sua mulher e três guarda-costas em 1992. Questionado na entrevista coletiva de 06 de novembro, Moro foi obrigado a responder sobre este paralelo. Estaria como Falcone passando a fazer parte de um governo em que há ministeriáveis condenados, políticos investigados e até um ministeriável, como Paulo Guedes, fruto de uma investigação?

AUTONOMIA E SILÊNCIO – Moro assegurou que o futuro presidente lhe concedeu autonomia para combater a corrupção e o crime organizado, acentuando que recebeu plenos poderes, para compor a sua equipe e para prosseguir na nova fase da Lava Jato. Negou-se a responder perguntas sobre investigações de possíveis membros do futuro governo e congressistas da “base aliada” e alegou um compromisso pessoal para não comentar questões que caberiam a outras pastas – como o projeto “escola sem partido”, alvo de questionamentos legais.

PERSEGUIÇÕES – O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública assegurou que não haverá perseguição a minorias, pois “todos têm direito à proteção da lei” e, também, que todos serão tratados iguamente, sem benefícios. Negou que sua nomeação pudesse ser uma estratégia de marketing e salientou que não haverá políticas persecutórias e que esses receios são “fantasmas da mente”, de algo que não está nem potencialmente presente. “Não há nada na mesa, nem sendo gestado” no sentido de retirar direitos e ferir a legislação. Confirma-se defesa do colega Fernando Mendes, presidente a Ajufe, Associação de Juízes Federais, que tem assegurado que Moro terá uma função moderadora no futuro governo bolsonaro.

UMA PASTA MONSTRO – O ministério da Justiça trata de assuntos tão diversos que não é exagero compará-lo com uma kryptonita. Terá ainda mais temas no superministério de Sérgio Moro – incluindo a CGU (Controladoria Geral da União), a advocacia geral que defenderá o governo e, também, a FUNAI, Fundação Nacional do Índio. Nelsom Jobim, Francisco Rezek, Maurício Corrêa e Alexandre de Moraes passaram pela pasta, a caminho do STF. Se Moro fizer o mesmo caminho, chega no topo da carreira, mas deixará de ser um super-herói para tornar-se mais um dos mortais que fizeram do ministério um trampolim da vida. Se, todavia, fizer da pasta uma vassoura para limpar o país, terá superado todos os seus antecessores.

André Mello é jornalista, tradutor, teólogo e cientista da religião.
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