Democracia
Ives Gandra
Ives Gandra da Silva Martins é professor emérito das universidades Mackenzie, Unip, Unifieo, UniFMU, do Ciee/O Estado de São Paulo, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme), Superior de Guerra (ESG) e da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, professor honorário das Universidades Austral (Argentina), San Martin de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Romênia), doutor honoris causa das Universidades de Craiova (Romênia) e das PUCs PR e RS, catedrático da Universidade do Minho (Portugal), presidente do Conselho Superior de Direito da Fecomercio-SP e ex-presidente da Academia Paulista de Letras (APL) e do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp).
Decisão do STF sobre deputado Ramagem e a desigualdade na Justiça
Evidentemente, o princípio da igualdade foi maculado
O infame julgamento de Cristo e o perfil de um magistrado
Considero que o direito de defesa é o mais sagrado direito numa democracia
Considerações sobre a decisão da 1ª turma do STF que tornou Jair Bolsonaro réu
Quatro pontos jurídicos que divergem da decisão do STF
O STF e o foro privilegiado
A mudança de jurisdição do Supremo Tribunal Federal, no que diz respeito ao foro privilegiado, é o tema deste artigo
O derretimendo do governo Lula
O presidente tem sido alertado sobre os principais problemas de seu governo, só não quer encarar os fatos
O STF de ontem e o de hoje
Repetidas vezes, o Supremo tornou-se poder político, legislando em matérias que deveriam ser exclusivamente do Congresso
O primeiro ano de governo do presidente Milei na Argentina
O lema de que era preciso o Estado diminuir para a sociedade crescer, começa a dar seus frutos
Não existe direito adquirido ao aborto "legal"
O aborto não ser punível, no Código Penal, em determinadas situações, não significa que exista um direito a ele
O Poder e as narrativas - Uma breve teoria do Poder
Os que lutam pelo poder e os que querem mantê-lo necessitam de narrativas e não da verdade dos fatos
Sobre o inquérito das fake news: A interpretação dos ministros do STF
Se verificarmos, a Constituição não permitiria esse inquérito
O indiciamento de 37 pessoas pela PF: O episódio e suas consequências
Para que haja um atentado violento ou uma grave ameaça, é necessário que existam atos concretos que caracterizem a tentativa
Fatos e narrativas
Fatos e circunstâncias semelhantes devem ser punidos quando praticados por conservadores e desconsiderados quando quem os faz é de esquerda
Esclarecimentos aos meus leitores sobre a questão do 8 de janeiro
O pedido para minha responsabilização foi arquivado pela OAB-SP
Duas visões sobre a jurisdição do STF
Entendo que, em nenhuma hipótese, caberia ao STF dar uma solução legislativa à luz de princípios gerais
O STF em debate: O amigo do rei
Hoje, vemos o STF se auto-outorgar poderes, decidindo de forma diversa do Congresso
O Direito e o Poder
Algumas considerações sobre Direito e Poder para os meus leitores
Um Brasil democrático e não de esquerda
O Brasil reagiu votando pela democracia equilibrada do centro-direita
Por que é constitucional a PEC que permite ao Congresso suspender decisões do STF?
Congresso pode, sim, suspender e até anular decisões do Supremo Tribunal Federal
O povo e o governo
No 7 de Setembro, o presidente da República desfilou sem povo; enquanto milhares de brasileiros lotaram a Avenida Paulista
Pacificação nacional: A absolvição política de Lula e a anistia aos baderneiros do 8 de janeiro
Tenho esperança de que o STF faça uma revisão das condenações dos envolvidos no 8 de janeiro
Nelson Jobim e a “verdade verdadeira” de 8 de janeiro de 2023
Fatos desmentem a narrativa criada de que um grupo desarmado, sem dar nenhum tiro, tenha posto em risco o Estado Democrático de Direito
O amigo Antonio Delfim Netto
Estou convicto de que o Brasil perdeu um grande economista
As ditaduras de esquerda
Uma das características desses governos é o fracasso econômico
Reflexões de um episódio contra a democracia
Dez considerações sobre o atentado sofrido por Donald Trump
Assistolia fetal: Um “direito” anti-humano
Seguem algumas breves considerações jurídico-antropológicas
Dúvidas sobre a simplificação do sistema tributário
O custo das empresas para ser contribuinte, será consideravelmente acrescido por oito anos
Reforma tributária: A questão federativa nos PLPs 68 e 108/2024
Projetos de lei complementares que tratam da reforma tributária dos impostos sobre o consumo
Por que não te calas?
O presidente Lula deveria saber, por ser presidente da República, que cada palavra sua influencia todos que a ouvem
Há algo de muito errado nas finanças do Governo Federal. Uma importação desnecessária?
O Brasil atingiu, segundo os jornais da última semana, cifra superior a R$ 1 trilhão da dívida pública
É preciso muito cuidado com a criação da “Arrozbrás”
Corremos o risco de ver mais um fracasso da nossa economia
A entrada do Brasil na OCDE é imperiosa necessidade
A OCDE é uma organização que representa 70% do PIB mundial e onde o progresso de todas as nações é evidente
O risco da sujeição do presidente do Banco Central ao presidente da República
Se vier um presidente que resolva não dar a independência que o BC deveria ter em relação Executivo corremos sérios riscos
Retrocesso econômico e revogação da desoneração da folha
O governo gasta mal e pretende economizar da pior forma ao atingir o próprio desenvolvimento com perspectiva de demissões
A reforma tributária em curso
Acredito que enfrentaremos um processo extremamente complicado
Preocupações com a economia do Brasil
Teremos déficit este ano, assim como tivemos ano passado e, possivelmente, teremos nos próximos anos, pois a economia está fragilizada
O aumento da corrupção no país: Brasil, que país é este?
Caímos, no combate à corrupção, 25 posições, da 69ª para a 104ª posição entre todos os países do mundo avaliados pela Transparência Internacional
Aborto oriundo de estupro: A vida começa na concepção; recente resolução do Conselho Federal de Medicina
Resolução veda a realização da assistolia fetal em gestações com mais de 22 semanas
Interferência política e a desvalorização da Petrobras
O presidente Lula chama o mercado de voraz e diz que não tem que atendê-lo
A importância da Constituição
O Texto Maior, e o que nele está escrito, é o estatuto que um povo escolhe para si
Reforma tributária: Uma simplificação complicadora
Não quero dizer que sou contra, mas como não posso ser a favor, prefiro dizer talvez
O déficit extraordinário de R$ 231 bilhões no governo Lula
Quero abordar alguns números da nossa economia que são impressionantes
Mandatos temporários para ministros do STF
Teremos os mesmos problemas das eleições políticas
PEC 42/23 que proíbe candidatura de militares da ativa amputa direito
É inconstitucional tirar os direitos políticos das Forças Armadas e das polícias estaduais
O projeto de poder de um presidente que se diz comunista
A grande arma da democracia é a palavra para mostrar o que é fato e o que é narrativa
