Fachin irá decidir sobre a inelegibilidade de Lula no STF
Ministro votou a favor do registro de candidatura no TSE
Henrique Gimenes - 05/09/2018 16h00 | atualizado em 05/09/2018 17h27
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, foi definido, nesta quarta-feira (5), como o relator do pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender a inelegibilidade. Ele foi o escolhido por ser relator dos casos envolvendo Lula na operação Lava Jato.
No dia 31 de agosto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por seis votos a um, que o ex-presidente está inelegível após ser condenado em segunda instância. O único voto pela candidatura de Lula foi dado pelo próprio Fachin com base em um argumento do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).
O ministro agora poderá decidir o pedido de forma monocrática ou levar a decisão para o plenário do STF. Não há um prazo para sua decisão.
Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba desde o dia 7 de abril. O ex-presidente cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Por ter sido condenado em segunda instância, ele deve ser barrado pela Lei da Ficha Limpa.
Leia também1 Defesa de Lula recorre ao STF para manter candidatura
2 PT irá recorrer à ONU e ao STF por candidatura de Lula