Paulo Moura - 20/10/2020 13h41

A indicação do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, para integrar o Tribunal de Contas da União (TCU), foi aprovada nesta terça-feira (20) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal. Com a aprovação, o nome agora passará pela avaliação do plenário da Casa.

Após a votação, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), pediu que seja colocado em regime de urgência a análise da indicação de Oliveira pelo plenário do Senado. Para que seja aprovado ao cargo de ministro da Corte de Contas, Jorge Oliveira precisará de 41 votos favoráveis.

Jorge Oliveira foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga do ministro José Múcio. A indicação foi feita após o membro do TCU avisar que se aposentará em 31 de dezembro deste ano, antecipando em 2 anos e 9 meses o prazo da aposentadoria compulsória, que acontece quando servidores completam 75 anos.

O TCU é composto atualmente por nove ministros. O presidente da República indica três integrantes, um de forma direta e outros dois escolhidos entre auditores e membros do Ministério Público que funciona junto ao TCU. O Congresso indica outros seis membros.

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