Thamirys Andrade - 26/04/2024 16h17 | atualizado em 26/04/2024 17h43

Nesta quinta-feira (25), indígenas fizeram uma marcha até o Palácio do Planalto a fim de pressionar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em favor da demarcação de terras e contra o marco temporal.

Repleta de cartazes, a manifestação ocorreu durante reunião do chefe do Executivo e da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, com representantes do segmento. O ato teve início no Acampamento Terra Livre (ATL) às 15h e se dirigiu até a Praça dos Três Poderes.

De acordo com informações do Poder360, estiveram presentes representantes das seguintes organizações: Apoinme (Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo); Arpinsudeste (Articulação dos Povos Indígenas da Região Sudeste); Arpinsul (Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul); Aty Guasu; Comissão Guarani Yryrupa; Conselho Terena; e Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira).

O marco temporal é uma tese jurídica que defende que demarcações só podem ser feitas em terras que já estavam sob a posse de indígenas à época da promulgação da Constituição Federal, em 1988.

Declarado como inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas aprovado em forma de projeto de lei pelo Congresso, o marco temporal chegou a ser vetado pelo presidente Lula. Entretanto, o Parlamento derrubou a decisão do chefe do Executivo em dezembro.

Esta semana, o ministro Gilmar Mendes, decano do STF, suspendeu todos os processos sobre a constitucionalidade da lei em questão e determinou que um processo de conciliação envolvendo as demarcações seja instaurado.

Leia também1 Arthur Lira rebate Felipe Neto, o chama de “mal-educado”
2 Após decisão de Zanin, Pacheco critica "judicialização da política"
3 Com bolo de R$ 10 mil, IBGE faz licitação milionária para eventos
4 Governo Lula corta recurso de comunidades para dependentes
5 Lira reajusta diárias de viagens de deputados a trabalho em 60%