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Governo do RJ vai multar quem não usar máscara

Valores serão destinados ao Fundo Estadual de Saúde

Rafael Ramos - 12/07/2020 10h11 | atualizado em 12/07/2020 11h07

Witzel vai aprovar decreto que aplica multa a quem não estiver de máscara Foto: Reprodução

A exemplo de São Paulo, os moradores do Rio de Janeiro também poderão ser multados caso não usem máscaras em locais públicos. O decreto deve ser aprovado pelo governador Wilson Witzel nesta segunda-feira (13).

As multas serão aplicadas por fiscais da Vigilância Sanitária, polícias e agentes do programa Segurança Presente exatos 15 dias após o decreto ser publicado no Diário Oficial do Estado. As multas valerão R$ 106,65 para pessoas físicas e podem chegar a R$ 700 para pessoas jurídicas.

As máscaras são de uso obrigatório em espaços e transportes públicos, estabelecimentos comerciais e repartições públicas estaduais. Os valores arrecadados serão destinados ao Fundo Estadual de Saúde.

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