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Governo de SP multará em R$ 500 quem não usar máscara

Estabelecimentos que permitirem pessoas sem o item poderão ser multados em R$ 5 mil

Paulo Moura - 29/06/2020 13h53 | atualizado em 29/06/2020 13h54

Passageiros usam máscaras no Aeroporto de Guarulhos Foto: EFE/Sebastião Moreira

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou nesta segunda-feira (29) que as pessoas que circularem sem máscara de proteção por áreas públicas vão pagar multa de R$ 500 a partir da próxima quarta-feira (1°). A fiscalização ficará sob responsabilidade das prefeituras dos municípios paulistas.

Além das pessoas, também será aplicada multa no valor de R$ 5 mil aos estabelecimentos comerciais que estiverem com pessoas sem máscaras. A fiscalização será feita pela Vigilância Sanitária. De acordo com o chefe do Executivo estadual, o valor arrecadado com as multas será destinado ao programa Alimento Solidário, para a aquisição das cestas e distribuição às pessoas em estado de pobreza e extrema pobreza.

Em maio, o governo do estado já tinha publicado um decreto que determinava o uso obrigatório de máscaras nas cidades paulistas por tempo indeterminado. Na época, o decreto punia os infratores com multa de R$ 276 a R$ 276 mil, ou até um a quatro anos de detenção. Doria afirmou que a adesão ao uso de máscaras está em 93% no estado e 97% na capital.

A diretora técnica da Vigilância Sanitária estadual, Christina Megid, disse que foram feitas 18 mil fiscalizações para orientar os estabelecimentos comerciais e a população também pode denunciar o descumprimento da determinação do uso das máscaras.

– Quando observar que exista algum estabelecimento, algum lugar que não esteja cumprindo, nós temos um canal de denúncia, que é o 0800-771-3541, gostaríamos [de ressaltar] que quem observar o descumprimento de qualquer legislação de proteção à saúde neste momento fizesse a denúncia. Que a população fosse também um grande fiscal aliado também ao estado – completou ela.

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