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Em plano de governo, Biden visa financiar iniciativas pró-aborto

Democrata pretende revogar diversas medidas pró-vida adotadas por Trump

Paulo Moura - 13/11/2020 14h54

Joe Biden Foto: Reprodução

É notório que o governo do presidente Donald Trump estabeleceu diversas medidas para dificultar a prática do aborto nos Estados Unidos, entre elas a desobrigação de financiamento obrigatório de iniciativas como a Planned Parenthood (organização responsável por boa parte dos abortos no país), porém, em caso de eleição do democrata Joe Biden, as coisas devem mudar completamente nesse quesito.

É o que indica o plano apresentado por Biden em seu site de campanha, no capítulo destinado à saúde da mulher. Entre as ações propostas pelo democrata, aparecem a derrubada de diversas estratégias pró-vida adotadas por Trump, sendo uma delas o financiamento compulsório de organizações como a Planned Parenthood.

Segundo uma regra da gestão Trump, ficava proibido a destinação de recursos, no âmbito do programa de planejamento familiar para pessoas de baixa renda, nomeado como Título X, para financiar programas onde o aborto é um método de planejamento familiar, como é o caso da Planned. No planejamento de Biden, porém, é bem clara a decisão de voltar com os repasses.

– Como presidente, Biden vai reeditar orientações especificando que os estados não podem recusar financiamento do Medicaid para a Planned Parenthood e outros provedores e [vai ainda] reverter a regra da administração Trump que impede essas organizações de obter fundos do Título X – diz o plano.

Outra relevante mudança que Biden pretende promover, contra as medidas anti-aborto determinadas por Trump, é a revogação da Política da Cidade do México. A ação, que já esteve suspensa durante os oito anos da gestão Obama, mas que está ativa sob a gestão de Trump, exige que ONGs estrangeiras se certifiquem que não “realizarão ou promoverão ativamente o aborto como método de planejamento familiar” usando fundos de qualquer fonte (incluindo fundos não americanos) como condição para receber assistência de planejamento familiar global dos EUA.

Por fim, o plano de Biden pretende parar leis estaduais que violem o precedente Roe v. Wade, jurisprudência baseada em uma decisão da Suprema Corte dos EUA que, em 1973, passou a dar liberdade para as mulheres decidirem por si mesmas pela continuidade ou não da gravidez.

– Seu Departamento de Justiça fará tudo ao seu alcance para impedir a onda de leis estaduais que violam tão abertamente Roe v. Wade – completa o planejamento.

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