Pleno.News - 26/06/2023 14h53 | atualizado em 26/06/2023 17h22

A mobilização das gigantes da tecnologia foi um dos fatores que impediu a votação do Projeto de Lei da Censura. A avaliação é do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

– Uma mobilização das chamadas big techs, que ultrapassou os limites do contraditório democrático, ao lado da interpretação de alguns quanto a possíveis restrições à liberdade de expressão, não nos facultou reunir as condições políticas necessárias para levar este projeto à votação – criticou o presidente da Câmara, nesta segunda-feira (26), durante evento em Lisboa, Portugal.

A urgência do projeto de lei que cerceia a liberdade das plataformas digitais foi aprovada pelo plenário da Casa no final de abril. A aprovação da urgência permite votar o texto em qualquer momento, sem necessidade de tramitar pelas comissões temáticas da Câmara. Porém, o projeto acabou sendo muito mal recebido no seio da sociedade e foi retirado de pauta no início de maio, devido a enorme pressão.

Lira disse que espera “no futuro não muito distante” colocar o tema em votação novamente. Para o presidente da Câmara, “sem a devida regulação legislativa do novo ambiente informacional no Brasil, a arena política se assemelhará mais e mais a um estado de natureza hobbesiano. Uma guerra de todos contra todos baseada na apreensão arbitrária ou sectária da realidade. Uma polarização que não permitirá a necessária construção de consensos e soluções democráticas”.

BIG TECHS
Durante as discussões do relatório que cria o PL da Censura, o Google divulgou na página principal de busca da sua plataforma um texto crítico ao projeto relatado pelo deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP).

Apesar de se posicionarem contrárias ao projeto, as plataformas negaram qualquer interferência nos resultados de busca. Diante das acusações de manipulação por parte dessas empresas, um inquérito foi aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar a atuação dos dirigentes do Google e do Telegram na tramitação do projeto na Câmara.

Acredita-se que a ação judicial envolvendo as gigantes tecnológicas seria uma forma de produzir constrangimento e pressão por parte do Judiciário, que é, publicamente, favorável à proposição.

*Com informações da Agência Brasil

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