Henrique Gimenes - 14/09/2017 17h48 | atualizado em 21/09/2017 21h00

O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, denunciou novamente o presidente Michel Temer ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (14). Na nova denúncia, Temer é acusado de ter cometidos os crimes de obstrução de justiça e organização criminosa.

Além do presidente Michel Temer, mais seis políticos do PMDB foram denunciados por organização criminosa:

• o ex-deputado federal Eduardo Cunha, atualmente cumprindo prisão preventiva
• o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures, flagrado pela polícia com uma mala contendo R$ 500 mil,
• o ex-deputado Henrique Eduardo Alves, também cumprindo prisão preventiva,
• o ex-ministro Geddel Vieira Lima, que se encontra preso preventivamente,
• o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco,
• o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.

Os empresários Joesley Batista e Ricardo Saud, da J&F, também foram denunciados pelo crime de obstrução de justiça. Eles teriam agido para comprar o silêncio do doleiro Lúcio Funaro. A dupla possuía imunidade penal por causa do acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF), mas perderam o benefício após rescisão do acordo. As provas obtidas, porém, continuam a ter validade.

A base da acusação são as delações premiadas dos executivos da JBS e do operador do PMDB, Lúcio Funaro. A peça seguirá o mesmo rito da primeira denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer.

A acusação de obstrução de Justiça trata de suposta atuação do presidente de tentar comprar o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha e Lúcio Funaro. Na ocasião, Temer foi gravado pelo empresário Joesley Batista supostamente dando aval para o procedimento.

Na acusação de organização criminosa, Janot usa como critério a investigação da Polícia Federal (PF) que viu indícios de que membros do PMDB na Câmara teriam se unido para cometer crimes. Segundo a PGR, o grupo recebia parcelas de propinas arrecadas com cargos em órgãos públicos. Para Rodrigo Janot, Temer seria o chefe dessa organização criminosa. Os acusados teriam recebido R$ 587 milhões de origem ilícita.

O próximo passo será o encaminhamento da peça de acusação pelo STF à Câmara dos Deputados, que deverá votar se permite a continuidade das investigações do presidente. Como ainda não votou um pedido feito pela defesa do presidente para que suspenda a tramitação deste segunda denúncia, a Corte pode optar por aguardar a conclusão do julgamento antes encaminhar a acusação.

Primeira denúncia

O Procurador-Geral da República já havia apresentado uma primeira denúncia contra o presidente em junho. Na ocasião, Rodrigo Janot acusou Michel Temer do crime de corrupção passiva. No começo de agosto, a Câmara votou pelo arquivamento da denúncia.

*Atualizada às 18h25