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Cármen Lúcia interrompe sessão para questionar Nunes Marques

Ministra levantou dúvida sobre decisão monocrática do colega de Corte

Monique Mello - 11/08/2022 16h43 | atualizado em 11/08/2022 17h56

Cármen Lúcia e Kassio Nunes Marques
Ministros do STF, Cármen Lúcia e Kassio Nunes Marques Fotos: STF/Rosinei Coutinho | SCO/STF/Fellipe Sampaio

A ministra Cármen Lúcia interrompeu o início da sessão plenária desta quarta-feira (10), do Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar a decisão monocrática do ministro Nunes Marques de suspender a inelegibilidade do ex-senador e candidato ao governo de Rondônia Ivo Cassol (PP).

Cármen quis levantar se o entendimento monocrático poderia se sobrepor ao entendimento do colegiado. Ivo Narciso Cassol foi condenado pelo crime de fraude a licitações ocorridas quando foi prefeito da cidade de Rolim de Moura, entre 1998 e 2002. Embora Cassol já tenha cumprido sua pena, a ministra alega que os corréus (outros acusados no mesmo processo penal) ainda não concluíram suas penas. Ou seja, a ação ainda não está fechada.

Senador Ivo Cassol Foto: Pedro França/Agência Senado

– Por decisão transitada em julgado, Narciso [Cassol] foi condenado a quatro anos de prisão e multa de R$ 201 mil. A pena foi integralmente cumprida. No entanto, esse processo ainda está ativo por causa dos corréus – disse a ministra.

Cármen afirmou que a decisão de Nunes feriu o ordenamento jurídico ao beneficiar o ex-senador, que tem até o próximo dia 15 para registrar sua candidatura no Tribunal Superior Eleitoral.

Em plenário virtual desta sexta (12), os ministros do STF irão decidir se a liminar será mantida.

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