Gabriel Mansur - 26/07/2022 17h25 | atualizado em 26/07/2022 19h30

Empresários, artistas e banqueiros assinaram carta em defesa da democracia e do processo eleitoral brasileiro. A manifestação ocorre dias após o presidente Jair Bolsonaro ter questionado a confiabilidade das urnas eletrônicas em encontro com embaixadores de cerca de 40 países.

O texto foi escrito por ex-alunos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), além de entidades e representantes da sociedade civil. A iniciativa reúne até o momento 2,7 mil assinaturas e deve chegar às 3 mil ainda nesta terça-feira (26), segundo os responsáveis.

A Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito será lançada em um evento na USP no dia 11 de agosto. Entre os signatários estão Walter Schalka, presidente da Suzano; Roberto Setúbal, ex-presidente do Banco Itaú; Natália Dias, CEO da Standard Bank; Pedro Moreira Salles, presidente do conselho de administração do Itaú Unibanco; Pérsio Arida, ex-presidente do BNDES e do Banco Central; Tarcila Ursini, conselheira de administração da EB Capital, entre outros.

– Nossas eleições com o processo eletrônico de apuração têm servido de exemplo no mundo. Tivemos várias alternâncias de poder com respeito aos resultados das urnas e transição republicana de governo. As urnas eletrônicas revelaram-se seguras e confiáveis, assim como a Justiça Eleitoral – diz trecho da matéria.

O documento é uma resposta às críticas do chefe do Executivo e teve a adesão, no fim de semana, de vários outros empresários, como Fabio Barbosa, da Natura, além de artistas, juristas e personalidades como Chico Buarque, o cantor Arnaldo Antunes, os ex-jogadores de futebol Walter Casagrande e Raí, o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga, o ex-governador do Espírito Santo Paulo Hartung e muitos outros.

No campo jurídico, ao menos seis ex-ministros do Supremo Tribunal estão na lista do manifesto, como Carlos Ayres Britto, Celso de Mello, Cesar Peluso, Ellen Graice, Sepúlveda Pertence e Sydney Sanches.

Referindo-se às eleições, o documento diz que “ao invés de uma festa cívica, estamos passando por momento de imenso perigo para a normalidade democrática, risco às instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições”. Confira o texto na íntegra ao final da reportagem.

– Ataques infundados e desacompanhados de provas questionam a lisura do processo eleitoral e o Estado Democrático de Direito tão duramente conquistado pela sociedade brasileira. São intoleráveis as ameaças aos demais poderes e setores da sociedade civil e a incitação à violência e à ruptura da ordem constitucional – destaca outro trecho.

Os signatários do documento estão sendo convidados a comparecer ao evento, convocado para a defesa dos tribunais superiores, das urnas eletrônicas e da legitimidade dos resultados das eleições, que serão proclamados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O conteúdo será apresentado na sede da Faculdade de Direito da USP, no Centro de São Paulo, em 11 de agosto, com Roberta Estrela D’Alva como mestre de cerimônia. A data comemora o aniversário da criação dos cursos de Direito no país.

Em agosto de 1977, em meio às comemorações dos 150 anos da fundação dos cursos jurídicos brasileiros, o professor de Direito Goffredo da Silva Telles Junior leu a Carta aos Brasileiros na mesma faculdade, no Largo de São Francisco. Nela, eram denunciados o estado de exceção promovido pela ditadura militar e eram exigidos a volta da democracia e o restabelecimento do estado de direito no país.

Leia a íntegra do texto:

Em agosto de 1977, em meio às comemorações do sesquicentenário de fundação dos cursos jurídicos no país, o professor Goffredo da Silva Telles Junior, mestre de todos nós, no território livre do Largo de São Francisco, leu a Carta aos Brasileiros, na qual denunciava a ilegitimidade do então governo militar e o estado de exceção em que vivíamos. Conclamava também o restabelecimento do estado de direito e a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte.

A semente plantada rendeu frutos. O Brasil superou a ditadura militar. A Assembleia Nacional Constituinte resgatou a legitimidade de nossas instituições, restabelecendo o Estado Democrático de Direito com a prevalência do respeito aos direitos fundamentais. Temos os poderes da República, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, todos independentes, autônomos e com o compromisso de respeitar e zelar pela observância do pacto maior, a Constituição Federal. Sob o manto da Constituição Federal de 1988, prestes a completar seu 34º aniversário, passamos por eleições livres e periódicas, nas quais o debate político sobre os projetos para o país sempre foi democrático, cabendo a decisão final à soberania popular.

A lição de Goffredo está estampada em nossa Constituição: “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de seus representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”.
Nossas eleições com o processo eletrônico de apuração têm servido de exemplo no mundo. Tivemos várias alternâncias de poder com respeito aos resultados das urnas e transição republicana de governo. As urnas eletrônicas revelaram-se seguras e confiáveis, assim como a Justiça Eleitoral.

Nossa democracia cresceu e amadureceu, mas muito ainda há de ser feito. Vivemos em um país de profundas desigualdades sociais, com carências em serviços públicos essenciais, como saúde, educação, habitação e segurança pública. Temos muito a caminhar no desenvolvimento das nossas potencialidades econômicas de forma sustentável. O Estado apresenta-se ineficiente diante dos seus inúmeros desafios. Pleitos por maior respeito e igualdade de condições em matéria de raça, gênero e orientação sexual ainda estão longe de ser atendidos com a devida plenitude.

Nos próximos dias, em meio a estes desafios, teremos o início da campanha eleitoral para a renovação dos mandatos dos legislativos e executivos estaduais e federais. Neste momento, deveríamos ter o ápice da democracia com a disputa entre os vários projetos políticos visando convencer o eleitorado da melhor proposta para os rumos do país nos próximos anos. Ao invés de uma festa cívica, estamos passando por momento de imenso perigo para a normalidade democrática, risco às instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições. Ataques infundados e desacompanhados de provas questionam a lisura do processo eleitoral e o Estado Democrático de Direito tão duramente conquistado pela sociedade brasileira.

São intoleráveis as ameaças aos demais poderes e setores da sociedade civil e a incitação à violência e à ruptura da ordem constitucional. Assistimos recentemente a desvarios autoritários que puseram em risco a secular democracia norte-americana. Lá as tentativas de desestabilizar a democracia e a confiança do povo na lisura das eleições não tiveram êxito, aqui também não terão. Nossa consciência cívica é muito maior do que imaginam os adversários da democracia. Sabemos deixar ao lado divergências menores em prol de algo muito maior, a defesa da ordem democrática.

Imbuídos do espírito cívico que lastreou a Carta aos Brasileiros de 1977 e reunidos no mesmo território livre do Largo de São Francisco, independentemente da preferência eleitoral ou partidária de cada um, clamamos às brasileiras e aos brasileiros a ficarem alertas na defesa da democracia e do respeito ao resultado das eleições. No Brasil atual não há mais espaço para retrocessos autoritários. Ditadura e tortura pertencem ao passado. A solução dos imensos desafios da sociedade brasileira passa necessariamente pelo respeito ao resultado das eleições. Em vigília cívica contra as tentativas de rupturas, bradamos de forma uníssona:

Estado Democrático de Direito Sempre!

Leia também1 FMI avisa que "pequeno choque" pode levar EUA a recessão
2 CNN suspende debate após Lula e Bolsonaro não garantirem ida
3 Aras diz estar atento à chance de violência no 7 de Setembro
4 Moraes prorroga prisão de homem que ameaçou STF e Lula
5 Fachin rejeita investida de Calheiros contra Simone Tebet