Pleno.News - 02/12/2020 14h54

O Ministério da Educação (MEC) decidiu revogar a portaria que pedia que as universidades federais e particulares retornassem com aulas presenciais a partir de 4 de janeiro. A repercussão negativa das instituições e de especialistas que disseram que a medida era inconstitucional acabaram fazendo o governo voltar atrás.

O Estadão confirmou com fontes do ministério a decisão. O ministro Milton Ribeiro falou à CNN que não esperava tanta resistência.

– Quero abrir uma consulta pública para ouvir o mundo acadêmico. As escolas não estavam preparadas, faltava planejamento. A sociedade está preocupada, quero ser sensível ao sentimento da população – afirmou ao canal.

Segundo a CNN, ele pretende abrir uma consulta pública para discutir a volta.

No meio político, fontes afirmam que a portaria foi uma maneira de Ribeiro chamar a atenção para uma pauta ideológica, de abertura das universidades, para minimizar a pandemia do novo coronavírus, algo defendido pelo presidente Jair Bolsonaro. Com a repercussão negativa, ele acabou recuando.

Universidades como UNB, UFBA e UFABC já haviam se pronunciado dizendo que manteriam suas previsões de aulas remotas.

– A Universidade de Brasília reitera que não colocará em risco a saúde de sua comunidade. A prioridade, no momento, é frear o contágio pelo vírus e, assim, salvar vidas. A volta de atividades presenciais, quando assim for possível, será feita mediante a análise das evidências científicas, com muito preparo e responsabilidade – diz a nota da instituição.

Segundo juristas, a portaria poderia levar à judicialização porque a Constituição garante a autonomia universitária e ainda há a previsão para que as decisões sanitárias com relação à pandemia sejam tomadas pelos governos locais. Portanto, não seria possível uma universidade voltar a funcionar se o município não permitisse, por exemplo.

O Brasil tem atualmente 8,6 milhões de estudantes no ensino superior e 6,5 milhões deles estão em universidades privadas. Mais de 1 milhão de alunos cursam instituições federais e o restante está em outras públicas, municipais ou estaduais.

*Estadão

Leia também1 Governo federal adota relatório de bons e maus influenciadores
2 Após atingir maior marca, taxa de contágio desacelera no Brasil
3 Toffoli suspende decreto do MEC sobre educação especial
4 "Marxismo cultural prega a barbárie", declara Weintraub
5 Ao lado de Paes, governador do Rio anuncia testagem em massa