Thamirys Andrade - 27/08/2022 12h02 | atualizado em 27/08/2022 13h15

O engenheiro Leniel Borel de Almeida expressou estar “inconformado” com a soltura de Monique Medeiros, ré por tortura e homicídio contra o filho do ex-casal, Henry Borel. Em entrevista ao jornal O Globo, ele afirmou que irá recorrer da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que derrubou a prisão preventiva da acusada.

– É muito triste como pai lutar todo dia contra um sistema em que beneficia o assassino em vez da vítima. Com a decisão do judiciário brasileiro sobre a soltura da Monique, mataram mais uma vez o meu filho – declarou Leniel na manhã deste sábado (27).

O direito de Monique responder ao processo em liberdade foi determinada pelo ministro João Otávio de Noronha. Como argumento, o magistrado afirma que a imposição de qualquer restrição cautelar “demanda a demonstração da presença do fumus comissi delicti [comprovação da existência de um crime e indícios suficientes de autoria] e do periculum libertatis [perigo gerado pelo estado de liberdade], devendo ser aplicada observando-se a necessidade e a adequação da medida”.

– Não se pode decretar a prisão preventiva baseada apenas na gravidade genérica do delito, no clamor público, na comoção social, sem a descrição de circunstâncias concretas que justifiquem a medida – assinalou o ministro.

A defesa de Monique, formada pelos advogados Camila Jacome, Hugo Novais e Thiago Minagé, disseram em nota que sempre “confiaram no judiciário brasileiro” e que tal decisão é um “exemplo do seu comprometimento com a Constituição Federal”.

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