Pleno.News - 10/03/2022 20h58 | atualizado em 11/03/2022 10h21

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a aprovação de projetos de lei que permitem a redução de tributos pelo Senado atenuarão a alta no diesel anunciada, nesta quinta (10), pela Petrobras em dois terços. O ministro também afirmou que o governo não estuda mudar a política de preços da Petrobras.

Segundo cálculos apresentados pelo ministro, o aumento de 24,9% representará um acréscimo de R$ 0,90 por litro de diesel. Em sentido contrário, a redução de PIS/Cofins representará uma redução de R$ 0,33 por litro do diesel, a um custo de R$ 18 a R$ 19 bilhões para a União.

Já o corte de tributos estaduais significará um corte de R$ 0,27 por litro. O que custará entre R$ 15 bilhões e R$ 16 bilhões para os cofres dos estados.

– O Senado teve excelente trabalho de compartilhamento dos custos que essa guerra está impondo à população brasileira. Há uma guerra do outro lado do mundo que pressiona preço do petróleo e tem impacto no Brasil. Temos que compartilhar esses custos, ao invés de passar tudo [para a União] – apontou.

Questionado sobre eventual redução de tributos sobre a gasolina, que não é contemplado nos projetos aprovados no Senado, Guedes disse que isso é “outra história”.

– O que foi aprovado até agora é atenuar o impacto do diesel. O Brasil gira em cima do diesel, queremos atenuar principalmente para o transporte público, urbano e rodoviário – completou.

“Nunca pensamos em alterar política de preços”
Guedes negou que o governo federal estudou alterar a política de preços da Petrobras.

– É uma lei – disse Guedes.

E foi repetido pelo ministro de Energia, Bento Albuquerque.

– Não houve discussão sobre a política de preços da Petrobras. Nunca pensamos em alterar – respondeu o ministro da Economia, após ser questionado pelos jornalistas.

Nesta semana, o entanto, conforme mostrou o Broadcast, o presidente Jair Bolsonaro (PL) admitiu rever a política de preços da Petrobras.

– Não pode continuar (…) Tem legislação errada, feita lá atrás, que você tem paridade com preço internacional. O que é tirado do petróleo leva-se em conta o preço fora do Brasil, isso não pode continuar acontecendo. Estamos vendo isso aí sem mexer, sem nenhum sobressalto no mercado – declarou o presidente, na segunda-feira (7).

O ministro Bento Albuquerque também afirmou nesta quinta que não é a Petrobras ou o governo que fixam o preço dos combustíveis.

– É oferta e demanda. O preço é fruto da disponibilidade do produto, mas hoje tem escassez no mundo – disse o ministro aos jornalistas, após reunião com Guedes.

“Reajuste da Petrobras é procedimento da própria empresa”
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, explicou que o reajuste anunciado pela Petrobras é um “procedimento próprio da empresa” e que reflete o livre mercado.

– A Petrobras não é a única, ainda é o agente majoritário, mas temos outras empresas no [mercado de combustíveis]. O que foi aprovado hoje é muito importante para o País porque evita justamente a volatilidade dos preços dos combustíveis, tanto para cima, como para baixo – disse, em referência aos dois projetos de lei aprovados pelo Senado sobre o tema.

Albuquerque falou em entrevista coletiva ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, que fez coro dizendo que os preços da Petrobras são livres.

– Precisamos compartilhar os custos. O governo federal tem excesso de arrecadação e podemos repassar isso à população – afirmou.

Albuquerque disse que o governo monitora a crise entre Rússia e Ucrânia para “avaliar a necessidade de medidas”.

– Todos nós estamos fazendo a nossa parte – pontuou.

*AE

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