Defesa do Consumidor
SP: Justiça reconhece falha da Enel durante apagão de 6 dias
Decisão é de primeira instância, o que permite à concessionária recorrer
Congresso acaba com a 'Taxa das Blusinhas'; texto segue para Lula
Deputados e senadores aprovaram a Medida Provisória enviada pelo governo para reduzir a cobrança
Anvisa interdita lote de água mineral por conter coliformes
Produto não deve ser consumido ou comercializado até novos testes
Anvisa atualiza regra sanitária para aviões e aeroportos
Norma exige maior controle sobre resíduos, limpeza e saúde pública
Fila do INSS está em 1,282 milhão de pedidos em agosto
Para reduzir as filas, plano de Flávio Bolsonaro prevê ampliar a digitalização do INSS e profissionalizar a administração do órgão
Anvisa e Roche cancelam registro de Elevidys para doença rara
Terapia para Distrofia Muscular de Duchenne requer mais dados
Seguro pode negar cobertura em carros com adesivos eleitorais
Empresas alegam que veículos ficam mais expostos a sinistros
Fim da subvenção do governo faz Petrobras reduzir preço do diesel
Preço do combustível será cortado em cerca de 35 centavos por litro
Anvisa revoga parte da suspensão de produtos da marca Ypê
Detergentes e desinfetantes produzidos a partir de 1º de janeiro de 2026 estão aptos para consumo
Anvisa determina recolhimento de lotes de antibióticos
Medida atinge os injetáveis Polycid e fosfato de clindamicina
Anvisa mantém suspensão de lotes da Ypê; confira produtos
Lotes são de produtos fabricados antes de 1º de março de 2026
Dinheiro esquecido: Brasileiros sacaram R$ 482,8 mi em abril
Bancos transferiram R$ 5,7 bilhões de valores esquecidos para o Desenrola
Ministro fala em aumentar mistura de etanol na gasolina para 32%
Alexandre Silveira disse que medida deve ser formalizada nos próximos 15 dias
Justiça condena farmácia por exigir CPF para dar descontos
Decisão é do Tribunal de Justiça do Maranhão