Defesa do Consumidor

23/05/2022

Governo corta em 10% o imposto de importação de alimentos

Além de feijão, carne, massas, biscoitos e arroz, redução de tributos também vale para materiais de construção

23/05/2022

Renan: "Lira quer bater a carteira de governadores e prefeitos"

Senador criticou a ideia do presidente da Câmara de limitar o ICMS para combustíveis, energia e outros

21/05/2022

Combustíveis: Bolsonaro vai ao STF por mudança no ICMS

Governo quer garantir que proposta apresentada pelo Confaz sobre o tema seja aplicada

20/05/2022

Parlamentares buscam caminho para corrigir tabela do IR

Equipe econômica considera que a correção da tabela não poderia ser feita em razão da legislação eleitoral

19/05/2022

Lira quer limitar valor do ICMS sobre energia e combustíveis

Presidente da Câmara colocará em votação um projeto de lei que define um limite máximo na alíquota do tributo para determinados itens

16/05/2022

Procon proíbe venda de Del Valle Fresh no DF: "Não é suco"

Bebida também não pode ser considerada nem mesmo refresco, néctar ou refrigerante

13/05/2022

"Papai do Céu nos ajudou", diz Bolsonaro sobre ICMS do diesel

Presidente celebrou decisão do ministro André Mendonça, do STF, que suspendeu a maneira como estados aplicavam a alíquota única do tributo sobre o combustível

13/05/2022

ICMS: Mendonça "trava" modelo de cobrança de estados no diesel

Ministro do STF atendeu a pedido do governo e suspendeu a maneira como governos estaduais aplicaram a alíquota única do tributo

13/05/2022

Governo vai ao STF para mudar ICMS de estados sobre o diesel

Ação da AGU pretende mudar a forma como os estados aplicam a alíquota do imposto sobre o combustível

12/05/2022

Bolsonaro fala em ir à Justiça contra reajustes da Petrobras

Presidente afirmou que papel social da empresa está previsto em lei

12/05/2022

Governo e Aneel defendem corte de imposto estadual para reduzir contas

Assunto foi debatido na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados

12/05/2022

Intervir na Petrobras só por vias legais, afirma Bolsonaro

Presidente afirmou que seu governo busca maneira de fazer a empresa cumprir seu papel social

12/05/2022

Pacheco avisa: "Privatização da Petrobras não está no radar"

Presidente do Senado afirmou que a medida seria demorada e não "uma solução de curto prazo"

12/05/2022

Guedes dará prosseguimento a estudo para privatizar Petrobras

Ministro da Economia recebeu ofício sobre o tema do ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida