Defesa do Consumidor
Governo corta em 10% o imposto de importação de alimentos
Além de feijão, carne, massas, biscoitos e arroz, redução de tributos também vale para materiais de construção
Renan: "Lira quer bater a carteira de governadores e prefeitos"
Senador criticou a ideia do presidente da Câmara de limitar o ICMS para combustíveis, energia e outros
Combustíveis: Bolsonaro vai ao STF por mudança no ICMS
Governo quer garantir que proposta apresentada pelo Confaz sobre o tema seja aplicada
Parlamentares buscam caminho para corrigir tabela do IR
Equipe econômica considera que a correção da tabela não poderia ser feita em razão da legislação eleitoral
Lira quer limitar valor do ICMS sobre energia e combustíveis
Presidente da Câmara colocará em votação um projeto de lei que define um limite máximo na alíquota do tributo para determinados itens
Procon proíbe venda de Del Valle Fresh no DF: "Não é suco"
Bebida também não pode ser considerada nem mesmo refresco, néctar ou refrigerante
"Papai do Céu nos ajudou", diz Bolsonaro sobre ICMS do diesel
Presidente celebrou decisão do ministro André Mendonça, do STF, que suspendeu a maneira como estados aplicavam a alíquota única do tributo sobre o combustível
ICMS: Mendonça "trava" modelo de cobrança de estados no diesel
Ministro do STF atendeu a pedido do governo e suspendeu a maneira como governos estaduais aplicaram a alíquota única do tributo
Governo vai ao STF para mudar ICMS de estados sobre o diesel
Ação da AGU pretende mudar a forma como os estados aplicam a alíquota do imposto sobre o combustível
Bolsonaro fala em ir à Justiça contra reajustes da Petrobras
Presidente afirmou que papel social da empresa está previsto em lei
Governo e Aneel defendem corte de imposto estadual para reduzir contas
Assunto foi debatido na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados
Intervir na Petrobras só por vias legais, afirma Bolsonaro
Presidente afirmou que seu governo busca maneira de fazer a empresa cumprir seu papel social
Pacheco avisa: "Privatização da Petrobras não está no radar"
Presidente do Senado afirmou que a medida seria demorada e não "uma solução de curto prazo"
Guedes dará prosseguimento a estudo para privatizar Petrobras
Ministro da Economia recebeu ofício sobre o tema do ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida