Leiliane Lopes - 29/04/2024 21h45 | atualizado em 30/04/2024 11h43

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o projeto aprovado no Congresso que libera os blocos e bandas de carnaval como manifestações da cultura nacional. A Lei 14.845, de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última quinta-feira (25), também garante ao Estado a livre atividade e a realização de desfiles e manifestações desses grupos.

Originado no Projeto de Lei 3.724/2021, aprovado pelo Senado em março, o texto declara que os blocos e bandas de carnaval, incluindo seus desfiles, música, práticas e tradições, são reconhecidos como manifestações da cultura nacional. A iniciativa foi apresentada pela deputada Maria do Rosário (PT-RS) e teve relatório favorável da senadora licenciada Augusta Brito (PT-CE).

Para Augusta, a iniciativa é relevante e oportuna, pois os blocos e bandas de carnaval são expressões da identidade nacional. Ela ressaltou que as escolas de samba já foram reconhecidas como manifestação da cultura nacional pela Lei 14.567, de 2023.

– É por meio dos blocos e das bandas de carnaval que tradições de festejos e brincadeiras também se mantêm vivas longe dos holofotes da grande mídia. Nesse sentido, o “Mela-Mela”, em cidades do Nordeste, como Beberibe e Camocim, no Ceará , os “Caretas” em Guiratinga, no Mato Grosso, e os tradicionais “Bate-bolas” nos subúrbios cariocas são algumas das manifestações gerais que refletem a grandeza de nossa diversidade cultural – argumenta a relatora.

Leia também1 No Texas, manifestantes pró-Palestina acabam presos
2 Dengue: Brasil passa de 4 milhões de casos; mortes chegam a 1.937
3 Lula terá que pagar R$ 250 mil em ação movida por Bolsonaro
4 MST invade sede do Incra contra nomeação de indicado de Lira
5 STF vai gastar R$ 295 mil para monitorar notícias sobre a Corte