Gabriela Doria - 28/05/2019 21h59

O Senado aprovou na noite desta terça-feira (28) o texto-base da medida provisória 870, que define a estrutura do governo. A decisão tira o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) do Ministério da Justiça e também reduz os 29 ministérios do governo Michel Temer para os 22 atuais.

A votação ficou em 70 votos a 4 pela aprovação do texto-base da MP 870, ratificando um pedido de Jair Bolsonaro para que a MP fosse aprovada da forma que a Câmara dos Deputados a encaminhou.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), começou a sessão depois de duas horas de reunião entre líderes partidários em que não se chegou a nenhum acordo para a votação. Durante o encontro, ele leu uma carta assinada não só por Bolsonaro, mas também pelos ministros Sergio Moro (Justiça), Paulo Guedes (Economia) e Onyx Lorenzoni (Casa Civil). A carta também foi lida em plenário.

– Solicito, portanto, que as senhoras e os senhores senadores aprovem a medida provisória nº 870, de 2019, conforme o texto recebido da Câmara dos Deputados – disse a carta.

Bolsonaro e os ministros lembram na carta que, se a MP não for aprovada até segunda-feira (3), perde a validade, “resultando em um retrocesso que causará prejuízos a toda a nação brasileira”.

– Conclamo a união de esforços de todos os Poderes da República em nome das demandas autênticas de mudanças almejadas por toda a população brasileira – encerra a carta.

POLÊMICA SOBRE O COAF
A polêmica envolve a localização do Coaf na Esplanada dos Ministérios. Na medida provisória assinada em 1º de janeiro, Bolsonaro tirou o órgão do extinto Ministério da Fazenda e o colocou sob o guarda-chuva de Moro.

No entanto, a comissão mista de deputados e senadores que discutiu a MP devolveu o Coaf ao Ministério da Economia, que substitui a Fazenda na atual administração. Esta decisão foi confirmada pela Câmara na semana passada.

Procurado por senadores para confirmar a assinatura na carta sobre a votação da medida provisória que reorganiza o governo, Sergio Moro afirmou considerar a derrota “um pouco desconfortável”.

De acordo com senadores que contataram Moro, o ministro disse que “mais adiante” pode tentar “trazer o Coaf de volta para o ministério da Justiça”. Segundo o ex-juiz, sua decisão foi baseada na convicção do governo de que havia grande risco de “perder a MP inteira”.

*Folhapress

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