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Morales dá prazo de 1 ano para debater novo código penal

Artigo do texto pode criminalizar evangelização na Bolívia. Presidente diz que pode fazer alterações

Henrique Gimenes - 18/01/2018 16h07 | atualizado em 18/01/2018 19h03

Presidente da Bolívia, Evo Morales, dá 1 ano de prazo para discussões do novo código penal Foto: EFE-ABI

Após as polêmicas com o novo Código do Sistema Criminal da Bolívia, o presidente Evo Morales, decidiu, na segunda-feira (15) dar um prazo de um ano para a sociedade debater as medidas. Morales afirmou ainda que pontos do projeto podem ser ajustados caso os setores que os questionem consigam provar que eles são danosos.

O presidente boliviano também garantiu que as medidas não entrarão em vigor durante este prazo. A decisão de Morales acontece após uma reunião no Palácio do Governo para tratar dos artigos 205 e 137, criticados por médicos e pelo setor de transporte.

– A partir deste momento, estamos dando um prazo de um ano para debates e discussões sobre os artigos questionados por movimentos sociais, profissionais ou qualquer outra setor da sociedade. Caso algum dos artigos prejudique algum grupo social, estamos dispostos a modificar ou aperfeiçoar o texto – afirmou Evo Morales, segundo o jornal La Razón.

Grupos cristãos, formados por católicos e evangélicos, também questionam outro artigo presente no código, o de número 88, que prevê prisão de 7 a 12 anos para quem recrutar pessoas para organizações religiosas e cultos. De acordo com pastores, o artigo dá margem a interpretações de que qualquer atividade de evangelização seja criminalizada. Para o presidente, caso seja comprovado que o texto permita essa criminalização, ele será alterado.

– Em nenhum momento o governo vai prejudicar movimentos sociais ou o povo boliviano. Só queremos dizer, de forma muito transparente e direta, que se tiverem alguma observação, assim como diziam que, ao rezar, você poderia ser preso, que nos mostrem. Caso o artigo realmente diga isso, vamos modificá-lo. Caso contrário, ele será aprovado – reforçou Morales.

Além das manifestações de grupos cristãos, médicos e profissionais do setor de transporte também realizaram greves contra o novo código penal. Os protestos continuaram mesmo após o prazo dado por Evo Morales. Segundo o jornal boliviano La Razón, grupos de trabalhadores e entidades da Igreja Católica continuam realizando manifestações e bloqueios em estradas.

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