Pleno.News - 24/06/2021 15h04

Os ministros da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancaram o inquérito aberto a pedido do ex-ministro da Justiça, André Mendonça, contra o sociólogo e professor Tiago Costa Rodrigues, responsável por dois outdoors em Palmas (TO) que comparavam o presidente Jair Bolsonaro a um ‘pequi roído’.

O colegiado ressaltou que os outdoors “se restringiram a uma análise política e subjetiva da gestão conduzida pelo presidente da República, não havendo demonstração dos elementos necessários para a formação da imputação criminal”.

Os fundamentos do STJ para trancar a investigação vão no mesmo sentido que o entendimento usado pelo Ministério Público Federal para defender o arquivamento do caso. Em parecer emitido em março, a Procuradoria ressaltou que seguir com as investigações ‘configuraria verdadeira censura aos direitos e garantias relacionados à liberdade de expressão, pensamento e manifestação’.

A investigação foi inicialmente aberta em agosto do ano passado, a partir de uma notícia-crime apresentada por um simpatizante de Bolsonaro à Polícia Federal. O inquérito foi arquivado pela Corregedoria Regional da PF e pelo MPF, mas retomado por ordem de André Mendonça, que imputou ao professor e ao dono da empresa de outdoors crimes contra a honra do presidente.

*AE

Leia também1 MPF arquiva inquérito contra sociólogo autor do 'pequi roído'
2 STJ nega trancar inquérito sobre outdoor com "pequi roído"
3 Sociólogo autor do "pequi roído" pede para STJ trancar inquérito
4 Governo amplia decreto que limita entrada de estrangeiros
5 "Preocupação da Saúde com a Covaxin é zero", diz Queiroga