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STJ nega trancar inquérito sobre outdoor com “pequi roído”

Decisão foi do ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas

Pleno.News - 23/03/2021 16h46 | atualizado em 23/03/2021 17h19

Sociólogo instalou outdoor comparando Bolsonaro a pequi roído Foto: Reprodução

O ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido feito para suspender um inquérito aberto pela Polícia Federal (PF) para investigar críticos do presidente Jair Bolsonaro. O caso em questão trata de outdoors contra Bolsonaro, um deles chamando o presidente de “pequi roído”. A informação foi dada pelo jornal O Globo.

O inquérito foi aberto a pedido do ministro da Justiça, André Mendonça, em janeiro. O episódio ocorreu em Palmas, no Tocantins (TO).

Ao negar a suspensão das investigações, o ministro apontou que a medida só “pode ser deferida quando for demonstrada, de modo claro e indiscutível, a ilegalidade do ato impugnado”. Para ele, “sem qualquer adiantamento do mérito da demanda, não se vislumbra, ao menos neste instante, a presença de pressuposto autorizativo da concessão da tutela de urgência”.

Crimes contra o presidente estão previstos nos artigos 140 e 141 do Código Penal.

O professor Tiago Costa Rodrigues e o empresário Roberval de Jesus, que instalou as peças ao custo deR$2,3 mil, prestaram depoimento à PF de Brasília em janeiro deste ano. A abertura do inquérito foi determinada pela delegada da PF, Aline Carvalho Miranda.

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