Tag: STJ
STJ condena Buzzi, ministro da própria Corte, à perda do cargo
Magistrado foi condenado por assédio sexual e importunação de mulheres
STJ decide que plano deve cobrir cirurgia facial para pessoas trans
Uma série de procedimentos são realizados para tornar o rosto mais feminino
STJ entende não haver estupro na relação de casal de 18 e 13 anos
Decisão ocorreu por unanimidade
STJ utiliza carros oficiais em turismo pelo Rio de Janeiro
Corte usou frota para transportar convidados estrangeiros que participaram de evento na capital fluminense
Zema é notificado pelo STJ por suposta calúnia a Gilmar Mendes
Ex-governador tem 15 dias para defesa
STJ decide cortar penduricalhos de ministro acusado de assédio
Marco Buzzi está afastado desde fevereiro e vinha recebendo cerca de R$ 100 mil antes da redução
STJ apura tentativa de manipular IA com código oculto
Comandos ocultos inseridos em documentos visam influenciar decisões
STF arquiva ação de Bolsonaro contra Lula por "genocida"
Decisão foi do ministro Kassio Nunes Marques
Juiz decreta nova prisão de MC Poze, MC Ryan e dono da Choquei
Decisão veio após soltura ter sido concedida pelo ministro Messod Azulay Neto, do STJ
STJ manda soltar MC Ryan; Poze e outros devem ser beneficiados
Raphael Sousa, dono da Choquei, também deve deixar prisão após decisão do ministro Messod Azulay