Tag: STJ

23/11/2021

Provedores terão de informar dados de quem ofender Marielle

Empresas têm 10 dias para fornecer nome, endereço, RG e CPF dos responsáveis pelas postagens

19/11/2021

PF pede ao STJ prisão preventiva do padre Robson de Oliveira

Pedido foi justificado por áudio que indicaria compra de sentença favorável ao religioso na Justiça de Goiás

10/11/2021

Vídeo mostra discussão entre ministros do STJ

Bate-boca aconteceu durante sessão exibida na terça-feira

09/11/2021

Flávio Bolsonaro celebra decisão do STJ: "Justiça foi feita"

Em suas redes sociais, o senador afirmou que foi a fase "mais difícil" de sua vida

09/11/2021

Rachadinha: STJ anula todas as decisões contra Flávio Bolsonaro

Desembargadores entenderam que 1ª instância não tem competência sobre o caso

02/11/2021

PT indicou 7 dos 10 ministros do STF e 26 dos 31 do STJ

Partido teve quase 15 anos de nomeações consecutivas para o Judiciário

22/10/2021

Cotado para o STF, presidente do STJ se diz terrivelmente pecador

Humberto Martins é adventista e preside o STJ desde 2020

21/10/2021

Após decisão da Justiça, Pezão retira tornozeleira eletrônica

Ex-governador era monitorado desde 2019, quando foi solto por decisão do STJ

20/10/2021

Justiça determina afastamento do governador do Tocantins

Mauro Carlesse também é alvo de buscas em operação da PF realizada na manhã desta quarta

13/10/2021

STJ revoga prisão de moradora de rua que furtou alimentos

Mulher foi presa após levar produtos no valor de R$21,69 de um mercado em São Paulo