Pleno.News - 29/05/2023 14h49 | atualizado em 06/06/2023 07h53

A iminente indicação do advogado Cristiano Zanin para a cadeira que está vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) dará início a uma sucessão de trâmites que têm como principal evento a deliberação sobre seu nome no Senado. A etapa colocará Zanin frente a frente tanto com opositores declarados do presidente Lula (PT) quanto com antigos caciques políticos.

Neste primeiro momento, o presidente indica o nome, que passará pela aprovação do Senado. Só depois, Lula poderá nomear o novo ministro, ato que equivale à “contratação” do magistrado. É aí que ocorre, inclusive, a publicação no Diário Oficial da União (DOU).

A etapa do Senado se divide em duas. Primeiramente, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) precisa dar um parecer sobre o nome indicado e, para isso, o submete a uma sabatina. Em seguida, independentemente do teor da conclusão do colegiado, o nome vai para o Plenário da Casa. O novo ministro precisa ter o aval da maioria absoluta dos senadores; o equivalente a 41 votos.

Na atual composição da CCJ, estão vários nomes que fazem oposição ao governo – e que podem, por isso, ser contrários ao nome de Zanin -, entre eles Sergio Moro (União Brasil-PR), que foi juiz da Lava Jato, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Marcos do Val (Podemos-ES) e Ciro Nogueira (PP-PI).

Historicamente, o Senado não costuma derrubar as indicações feitas pelo presidente da República. Contudo, isso não significa que o nome de Zanin possa passar sem tensões. Em maio de 2015, por exemplo, quando Dilma Rousseff (PT) indicou Edson Fachin, para uma cadeira que estava vaga havia nove meses, a sabatina na CCJ foi adiada duas vezes.

Veja quem são os senadores titulares da CCJ:

– Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) – presidente

– Sergio Moro (União Brasil-PR)

– Marcio Bittar (União Brasil-AC)

– Eduardo Braga (MDB-AM)

– Renan Calheiros (MDB-AL)

– Jader Barbalho (MDB-PA)

– Oriovisto Guimarães (Podemos-PR)

– Marcos do Val (Podemos-ES)

– Weverton (PDT-MA)

– Plínio Valério (PSDB-AM)

– Omar Aziz (PSD-AM)

– Angelo Coronel (PSD-BA)

– Otto Alencar (PSD-BA)

– Eliziane Gama (PSD-MA)

– Lucas Barreto (PSD-AP)

– Fabiano Contarato (PT-ES)

– Rogério Carvalho (PT-SE)

– Augusta Brito (PT-CE)

– Ana Paula Lobato (PSB-MA)

– Flávio Bolsonaro (PL-RJ)

– Carlos Portinho (PL-RJ)

– Magno Malta (PL-ES)

– Eduardo Girão (Novo-CE)

– Ciro Nogueira (PP-PI)

– Esperidião Amin (PP-SC)

– Mecias de Jesus (Republicanos-RR)

*AE

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