Pleno.News - 11/05/2021 21h48 | atualizado em 12/05/2021 10h42

O deputado Aécio Neves (PSDB-MG), presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN), defende uma quebra temporária de patentes para acelerar a compra de vacinas contra o coronavírus.

Nesta terça-feira (11), o tucano se reuniu com o ministro das Relações Exteriores, Carlos França, e com o embaixador do Brasil na Organização Mundial de Comércio (OMC), Alexandre Parola. O tema debatido foi a mudança de posição do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, pela flexibilização de patentes.

– O que eles acham é que isso pode servir como pressão junto às farmacêuticas para uma transferência voluntária de tecnologia, em uma velocidade maior – afirmou Aécio.

E continuou.

– Ele [Carlos França] está muito cauteloso, até porque esse assunto não foi tratado com o presidente da República. O que eu senti é uma compreensão dele de que o quadro mudou internacionalmente. O Brasil não está em uma posição isolada – apontou.

O deputado observou que, na avaliação do chanceler, os Estados Unidos se aproximam mais do Brasil com essa retórica de uma terceira via sobre o assunto, ou seja, nem quebra total de patentes, nem manutenção do jeito que está.

– O chanceler não viu os Estados Unidos aderindo à proposta da Índia e da África do Sul – destacou.

Para o tucano, é preciso que também sejam firmados acordos sobre envio de excedentes de vacinas.

– Há uma preocupação, que deve ser do mundo, de que os Estados Unidos passem a usar seus excedentes para atender à sua geopolítica. Por exemplo, a Índia, com índices altíssimos de contaminação. Essa foi uma outra questão: como esses excedentes podem vir para o Brasil também? – questionou Aécio.

O Senado aprovou, no final de abril, um projeto que altera uma lei de 1996 para regular direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. A versão aprovada pelos senadores, por 55 votos a 19, foi sugerida pelo relator, Nelsinho Trad (PSD-MS), com base no texto original, do senador Paulo Paim (PT-RS).

Com a quebra de patentes, a produção de imunizantes, insumos e remédios não precisaria observar os direitos de propriedade industrial durante a pandemia. No âmbito internacional, países como Índia e África do Sul tentam aprovar essa medida na OMC. O projeto do Senado autoriza a licença compulsória apenas quando a empresa que detém o produto não suprir o mercado de forma suficiente, em uma situação de emergência como a pandemia do novo coronavírus. Mesmo com a patente quebrada, seus detentores receberão 1,5% do lucro líquido advindo da venda do produto.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), resiste a pautar a proposta aprovada pelos senadores. Aécio, de quem Lira é aliado, tenta convencer o colega a mudar de ideia. No entanto, ainda não há sinalização de que isso pode acontecer.

– O que não podemos é aguardar a oferta, hoje, na velocidade em que ela está. As pessoas falam que não resolve no curto prazo, também acho que não, mas nos prepara para o futuro. Não podemos ter amanhã uma nova variante, uma outra crise sanitária que nos pegue de calça curta como estamos hoje, com o nosso parque muito debilitado ainda, aos trancos e barrancos – declarou Aécio.

*Estadão

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