Gabriela Doria - 12/04/2021 18h24 | atualizado em 12/04/2021 18h35

O desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), negou, nesta segunda-feira (12), o pedido de habeas corpus do médico e vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, e da mulher dele, Monique Almeida. Os dois são investigados pela morte do menino Henry Borel, de 4 anos, filho de Monique.

Em sua decisão, Almeida Neto sustenta que não houve ilegalidade nas provas obtidas contra o casal, como argumentou a defesa, e que, por este motivo, não haveria razão para anular as evidências que estavam no telefone de Jairinho e Monique.

– No que concerne ao suposto elemento de prova constante da decisão judicial se tratar de diálogo no WhatsApp ilegalmente obtido pela autoridade policial, posto que violada a cadeia de custódia da prova, vejamos: Muito embora as imagens trazidas na impetração apontem certo despreparo dos agentes ao transportar, sem lacrar, aparelhos apreendidos, a prova trazida na impetração, consistente em meras imagens, não demonstram de maneira cabal a violação da integridade da prova, de molde a ensejar proclamação liminar da nulidade.

O desembargador também rebate o argumento da defesa de que o casal não atrapalharia as investigações se fosse solto. Segundo o magistrado, a defesa não forneceu motivos suficientes para a soltura dos clientes.

– As condições pessoais favoráveis igualmente não favorecem à pretensão libertária, sendo o entendimento jurisprudencial no sentido de que não se prestam, isoladamente, a garantir a liberdade aos pacientes. Nessa linha de raciocínio, a manutenção da prisão temporária impõe-se haja vista a precariedade de argumentos e provas trazidas com a impetração, em oposição à higidez da decisão objurgada e a necessidade, claramente exposta pela autoridade policial, de viabilizar a colheita da prova inquisitorial – determinou.

Jairinho e Monique estão cumprindo prisão temporária de 30 dias porque, segundo a Justiça, estariam atrapalhando as investigações. Eles foram presos no último dia 8, um mês após a morte de Henry Borel.

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