Ana Luiza Menezes - 17/07/2019 17h43

Três meses depois do incêndio na catedral de Notre-Dame, a Assembleia Nacional da França aprovou na terça-feira (16) o projeto de lei sobre a restauração e conservação do templo parisiense. A legislação recebeu 91 votos a favor, oito contra e 33 abstenções.

Esse projeto de lei, apresentado no último dia 24 de abril no Conselho de Ministros, pretende cumprir o ambicioso objetivo fixado pelo presidente francês, Emmanuel Macron, de restaurar a catedral em cinco anos.

O texto determina o marco das obras de restauração e prevê a constituição de um comitê excepcional de controle para assegurar a gestão correta das doações.

Após o incêndio do último dia 15 de abril, que destroçou parte do teto da catedral e sua agulha, as promessas de doações somam 850 milhões de euros (R$ 3.589 bilhões), mas até o momento apenas 10% desse valor foi concretizado.

O projeto de lei incentiva essas doações com uma dedução fiscal excepcional de 75%, com um limite de mil euros (R$ 4.222) anuais, enquanto a partir dessa quantia a redução será de 66%, a mesma porcentagem que a existente na atualidade para o dinheiro doado a favor de obras de interesse geral.

O ministro da Cultura francês, Franck Riester, ressaltou na sessão de hoje da Assembleia Nacional a transparência com a qual as doações serão tratadas e garantiu que estas serão destinadas “integralmente” à reconstrução.

Na primeira leitura do texto em maio, a bancada da oposição denunciou a “inutilidade” desta lei excepcional, que em sua opinião foi lançada precipitadamente e estabelece “derrogações inadmissíveis” às leis de patrimônio.

*Com informações da Agência EFE

Leia também1 Ministro francês renuncia por escândalo com vinho e lagosta
2 Para evitar mau cheiro, metrô de Viena é "perfumado"
3 Pastor morre após contrair vírus ebola durante missão