Monique Mello - 26/05/2022 17h29 | atualizado em 26/05/2022 18h07

O show do cantor Gusttavo Lima a ser realizado na cidade de São Luiz, em Roraima, virou alvo de investigação do Ministério Público de Roraima (MPRR) devido ao alto valor do cachê pago pela prefeitura ao artista: R$ 800 mil.

Por meio da Promotoria de São Luiz, o órgão solicita informações do município acerca da arrecadação dos recursos e também se haverá retorno para os moradores.

A assessoria do sertanejo se pronunciou por meio de nota enviada ao colunista Leo Dias, do Metrópoles. Em nome de Gusttavo, a equipe afirma que “não pactua com ilegalidades cometidas por representantes do poder público, seja em qualquer esfera”.

A prefeitura de São Luiz recebeu um prazo de dez dias para enviar resposta ao MPRR. O prefeito James Batista (Solidariedade), afirmou que não brinca com dinheiro público. Ele também alegou que “o evento trará receitas diretas para as contas do município que permitirão o pagamento de todas as despesas”.

O show está previsto para ocorrer em dezembro, na 24ª edição da Vaquejada de São Luiz. Além de Gusttavo Lima, Cesar Menotti & Fabiano e a cantora Solange Almeida também estão na programação do evento.

Confira na íntegra a nota da assessoria de Gusttavo Lima:
A BALADA EVENTOS, empresa que representa o artista GUSTTAVO LIMA, através de seu advogado CLÁUDIO BESSAS, esclarece que:

O valor do cachê do artista é fixado obedecendo critérios internos, baseados no cenário nacional, tais como: logística (transporte aéreo, transporte rodoviário, etc.), tipo do evento (show privado ou público), bem como os custos e despesas operacionais da empresa para realização do show artístico, dentre outros fatores.

Não pactuamos com ilegalidades cometidas por representantes do poder público, seja em qualquer esfera.
Toda contratação do artista por entes públicos federados, são pautados na legalidade, ou seja, de acordo com o que determina a lei de licitações.

Com relação a verba para realização de ‘show artístico’, cabe ao ente público federado agir com responsabilidade na sua aplicação. Não cabe ao artista fiscalizar as contas públicas para saber qual a dotação orçamentária que o chefe do executivo está utilizando para custear a contratação.

A fiscalização das contas públicas é realizada pelos órgãos: TCU (Tribunal de Contas da União ou TCE (Tribunal de Contas do Estado), de acordo com suas competências, seja a nível Federal, Estadual ou Municipal.

Portanto, qualquer ilegalidade cometida pelos entes públicos, seja na contratação de show artísticos ou qualquer outra forma de contração com o setor privado, deverá ser fiscalizada pelo Tribunal de Contas e se apurada qualquer ilegalidade, deverá ser encaminhada para a Justiça competente para julgar o ilícito eventualmente cometido.

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