Henrique Gimenes - 27/01/2023 18h43 | atualizado em 27/01/2023 19h00

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar o julgamento do chamado “marco temporal” das terras indígenas até outubro deste ano. O assunto foi discutido, nesta sexta-feira (21), por integrantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) com a presidente da Corte, ministra Rosa Weber.

De acordo com o coordenador jurídico da Apib, Maurício Terena, Weber disse que pretende pautar o tema ainda durante sua gestão. A ministra irá comandar o STF até o dia 2 de outubro, quando irá se aposentar.

– A ministra não deu uma data, mas disse que o tema entrará na pauta até o fim de sua gestão – afirmou Terena.

O caso começou a ser julgado pela Corte no dia 26 de agosto de 2021 e analisa se a demarcação de terras indígenas deve seguir o critério do marco temporal, pelo qual indígenas só podem reivindicar a demarcação de terras já ocupadas por eles antes da data de promulgação da Constituição de 1988.

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