Paulo Moura - 14/11/2019 09h55 | atualizado em 14/11/2019 10h00

A deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) terá que indenizar a revista Veja por uso indevido da marca da empresa. De acordo com portal Consultor Jurídico (Conjur), a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, na última terça-feira (12), uma sentença que já havia determinado que a parlamentar pagasse indenização por danos morais para a revista. A mudança desta vez foi a redução do valor devido por danos.

Em abril de 2016, a Veja conseguiu obter uma decisão favorável que proibia Joice de utilizar qualquer elemento que fizesse referência à publicação. Segundo o Conjur, Hasselmann originalmente foi condenada a pagar R$ 75 mil por danos após registrar o domínio vejajoice.com.br e manter o nome da revista em seus perfis nas redes sociais e no canal do Youtube. A então jornalista trabalhou na empresa entre julho de 2014 e outubro de 2015.

Entretanto, a agora parlamentar desobedeceu a primeira liminar, o que motivou a Justiça a determinar uma multa de R$ 150 mil. Hasselmann recorreu da decisão e conseguiu apenas reduzir o valor dos danos morais de R$ 75 mil para R$ 40 mil, o que resultou em um total de R$ 190 mil em indenizações devidas para a Veja.

O juiz Guilherme Santini Teodoro, autor da sentença, afirmou não existir dúvidas de que Joice se aproveitou da condição de antiga jornalista da Veja para alavancar sua popularidade, confundindo os leitores.

Leia também1 Deputados bivaristas do PSL 'celebram' saída de Bolsonaro
2 Inconformada, Joice quer checar as 500 mil assinaturas
3 Joice volta a atacar Eduardo: "Moleque inconsequente"