Gabriela Doria - 07/10/2021 15h17 | atualizado em 07/10/2021 16h23

A Justiça do Alagoas condenou o procurador da República Deltan Dallagnol a pagar R$ 40 mil de indenização ao senador Renan Calheiros (MDB-AL) por danos morais.

Calheiros acionou a Justiça acusado o procurador de atacá-lo nas redes sociais e de tentar interferir na eleição da presidência do Senado, em 2019. O senador alegou que Dallagnol postava conteúdos “em desfavor da referida candidatura” e agia como “militante político” ao buscar a “descredibilização de sua imagem”. Calheiros destaca ainda que “a militância pessoal do réu teria surtido os efeitos pretendidos”.

O relator da CPI da Covid-19 disse ainda que, após retirar sua candidatura, o procurador celebrou a desistência “quase como uma vitória pessoal”. O senador afirma ainda que as opiniões de Dallagnol feriram sua imagem e honra, sobretudo para o seu eleitorado.

Em sua decisão, o juiz Ivan Vasocncelos Brito Junior, da 1ª Vara Cível da Capital, considerou que as publicações de Dallagnol “apresentam caráter pessoal”.

– Conforme se pode verificar pelas provas documentais colacionadas aos autos, as publicações realizadas através das redes sociais desde o ano de 2018 apresentam caráter pessoal, atingindo o autor em sua honra objetiva, no que diz respeito à sua reputação perante terceiros, notadamente seus eleitores. Além disso, pretendia obstacularizar a eleição do autor à presidência do Senado federal. Tudo isso converge para a reparação do dano moral pleiteado – diz o despacho.

TUÍTES DE DELTAN DALLANGOL
Em janeiro de 2019, Dallagnol usou as redes sociais para afirmar que, se Renan Calheiros fosse eleito presidente do Senado, “dificilmente [veríamos] reforma contra corrupção aprovada”. Ainda segundo o procurador, Calheiros “tem contra si várias investigações por corrupção e lavagem de dinheiro”.

– Está claro o forte abalo de ordem moral suportado pelo autor, já que as palavras ditas pelo réu foram ofensivas, imputando a prática de fatos criminosos em período eleitoral, gerando abalo à sua imagem perante seus eleitores, configurando-se o dano de caráter in re ipsa, é dizer, que independe da prova do prejuízo, já que praticado através da internet – aponta a decisão do magistrado.

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