Pleno.News - 17/12/2021 18h12 | atualizado em 17/12/2021 19h29

O Congresso derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro ao aumento do fundo eleitoral e garantiu uma verba de R$ 5,7 bilhões para financiar as campanhas em 2022. Com isso, os partidos terão direito a quase o triplo dos recursos destinados nas últimas eleições, em 2020.

Em votação no Senado, o veto foi rejeitado por 53 votos a 21. Na Câmara, foram 317 para garantir o aumento e 146 contra. O valor do financiamento será colocado agora no Orçamento de 2022, a ser votado pelo Legislativo na próxima semana.

Apesar do veto, o governo liberou os partidos da base aliada a reverter a decisão formal de Bolsonaro e garantir o valor turbinado para as campanhas eleitorais do próximo ano. O bloco liderado pelo Centrão encabeçou as articulações na Câmara.

No Senado, os maiores partidos também se alinharam para derrubar veto. Apenas Podemos, Cidadania e Rede orientaram os senadores a votar contra. O PSDB liberou a bancada e os demais se posicionaram em peso pela derrubada.

Parlamentares se articulam para turbinar o fundo eleitoral e miraram em um corte de recursos da Justiça Eleitoral no Orçamento, que atualmente tem verbas calculadas em R$ 10,3 bilhões. O argumento é de que o Poder Judiciário tem um orçamento superior a de outros órgãos e precisa dar sua “contribuição” na contenção de despesas.

Tirar recursos da Justiça Eleitoral para turbinar o fundo eleitoral, no entanto, é uma manobra com entraves técnicos, de acordo com especialistas do Congresso.

No Orçamento, o caminho pode ser a redução de recursos das emendas de bancada estadual. Ou seja, os parlamentares abririam mão de parte dos recursos das verbas impositivas para irrigar a campanha dos candidatos em 2022.

Na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a estratégia dos parlamentares foi vincular parte da verba a um porcentual do orçamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

*AE

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