Fachin suspende análise de pedido de liberdade de Lula
Decisão ocorre após TRF-4 negar enviar recurso do ex-presidente no caso do tríplex ao STF
Henrique Gimenes - 22/06/2018 21h20 | atualizado em 22/06/2018 21h54
Nesta sexta-feira (22), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, resolveu suspender o julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que estava marcado para acontecer na próxima terça-feira (26). A decisão ocorre após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negar um pedido de recurso extraordinário referente ao processo do tríplex no Guarujá ao STF.
A decisão de não enviar o pedido ao Supremo foi da desembargadora Maria de Fátima Freitas Labarrère, vice-presidente do TRF-4. Ela, no entanto, reconheceu a admissibilidade de recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Ao decidir suspender a análise do pedido de liberdade de Lula, Fachin afirmou que o mesmo ficou prejudicado após a determinação da segunda instância. O ministro escreveu: “Verifico a inadmissão superveniente do aludido recurso excepcional, providência que acarreta a alteração do quadro processual e, a meu ver, revela a indispensabilidade de prévio cotejo e debate da decisão proferida pela Vice-Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região mediante o respectivo agravo em recurso extraordinário”.
Os ministros da 2ª Turma da Corte iriam analisar um pedido de efeito suspensivo da execução da pena. Caso ele fosse concedido, Lula aguardaria o julgamento de seus recursos nas instâncias superiores fora da prisão. A defesa do ex-presidente ainda solicitou a suspensão de sua inelegibilidade, para que ele pudesse concorrer à Presidência da República. Ainda não há uma data para uma nova análise do pedido.
Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba desde o dia 7 de abril. Ele cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva no processo relativo ao tríplex do Guarujá, em São Paulo.
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