Marco Feliciano - 11/04/2024 10h55

Nós, deputados conservadores, e mais amiúde os cristãos evangélicos, temos o condão de analisar o mundo do jeito que ele é, profetizando o que está porvir. Em 2015, apresentei uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), para alterar o Artigo 49 da Constituição Federal, para sustar atos normativos do Poder Judiciário, que exorbitem do poder regulamentar. Essa emenda visa assegurar a função fiscalizatória do poder legislativo, a fim de que não ocorra exorbitância do poder regulamentar sobre a atividade legiferante do poder legislativo, mantendo assim a independência e a harmonia entre os poderes.

Nossa arma em defesa da harmonia entre os poderes se mostrou atual e necessária, temos visto, cada vez mais, as tentativas de interferência no mister de legislar; competência irrestrita dos legítimos e diretos representantes do povo, os parlamentares das duas Casas do Congresso. Qualquer outra opção é usurpação de prerrogativa.

Ministros do Supremo Tribunal Federal tentam justificar sua sanha de legislar com o pífio argumento da lentidão do legislativo, esquecendo que o Parlamento faz parlamentar e não existe prazo para o consenso. Portanto, não deveria ser o tempo medido por quem está fora dos debates e desconhecem a legítima vontade dos representantes do povo.

Todos querem dar pitacos na atuação do legislativo, mas esses mesmos “donos da razão”, não se sujeitam a de quatro em quatro anos apresentar uma candidatura e enfrentar o sufrágio nas urnas, para conquistar uma legitima procuração em branco para representar uma parcela significativa da sociedade.

Finalizo pedindo a Deus que mantenha cada qual no seu quadrado, respeitando as prerrogativas do próximo. E que Ele derrame as mais especiais bênçãos celestiais a todos.

Marco Feliciano é pastor e está em seu quarto mandato consecutivo como deputado federal pelo Estado de São Paulo. Ele também é escritor, cantor e presidente da Assembleia de Deus Ministério Catedral do Avivamento.

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