Justiça não vê “discurso de ódio” em especial do Porta dos Fundos
A decisão mantém a exibição da animação do grupo humorístico lançada nesta semana
Paulo Moura - 16/12/2021 14h50 | atualizado em 16/12/2021 15h41
A Justiça negou um pedido feito pela Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura que tentava impedir a exibição do especial de Natal deste ano do grupo Porta dos Fundos, a animação Te Prego Lá Fora, lançada na quarta-feira (15) na plataforma de streaming Paramount+. A decisão é do juiz Luiz Gustavo Esteves, da 11ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
Em sua decisão, o magistrado justificou que “não compete ao Estado laico intervir em prol de determinados grupos”. Ele disse ainda que o conteúdo não representa “discurso de ódio”, mas sim “uma sátira extremamente ácida” que, segundo o magistrado, seria “típica do grupo”.
– Não se está chancelando ou mesmo anuindo com o conteúdo a ser possivelmente divulgado, mas apenas não cabe ao juízo, nesse momento processual, restringir previamente a liberdade artística, quer seja ela de bom ou [de] mau gosto – escreveu o juiz.
O Centro Dom Bosco, organização religiosa católica, foi à Justiça com um pedido para proibir a exibição do conteúdo devido à “necessidade de proteger o sentimento religioso de uma violação grave”. Na avaliação da associação, a medida conseguiria evitar o agravamento da “onda de intolerância” contra todos os religiosos.
A entidade já havia tentado tirar do ar o filme A Última Tentação de Cristo, especial do Porta dos Fundos lançado em 2019. Na época, a Justiça chegou a conceder uma liminar em caráter provisório para a retirada do conteúdo, mas o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), reverteu a decisão.
Nos últimos anos, os especiais do grupo têm sido marcados por muitas polêmicas envolvendo conteúdos que zombam da fé cristã. Em 2018, a obra Se Beber, Não Ceie sugeria que Jesus e os apóstolos tomaram um porre na noite da última ceia.
Já em 2019, A Primeira Tentação de Cristo mostrava Jesus como homossexual e voltando do deserto com um namorado para apresentar à família. O último programa, em 2020, foi o Teocracia em Vertigem, comparando a crucificação de Jesus Cristo a um golpe de Estado.
Leia também1 Eleições: TSE aprova a federação partidária para o pleito de 2022
2 Fábio Porchat diz que "fã-clube" de Jesus é perigoso e triste
3 Daciolo abandona candidatura e anuncia apoio a Ciro Gomes
4 Glorify lança conteúdos para celebrar o nascimento de Jesus
5 Vídeo: Bolsonaro ajuda mulher a renegociar dívida com a Caixa