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Justiça não vê “discurso de ódio” em especial do Porta dos Fundos

A decisão mantém a exibição da animação do grupo humorístico lançada nesta semana

Paulo Moura - 16/12/2021 14h50 | atualizado em 16/12/2021 15h41

Especial de Natal do Porta dos Fundos mostra Deus em prostíbulo Foto: Divulgação

A Justiça negou um pedido feito pela Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura que tentava impedir a exibição do especial de Natal deste ano do grupo Porta dos Fundos, a animação Te Prego Lá Fora, lançada na quarta-feira (15) na plataforma de streaming Paramount+. A decisão é do juiz Luiz Gustavo Esteves, da 11ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

Em sua decisão, o magistrado justificou que “não compete ao Estado laico intervir em prol de determinados grupos”. Ele disse ainda que o conteúdo não representa “discurso de ódio”, mas sim “uma sátira extremamente ácida” que, segundo o magistrado, seria “típica do grupo”.

– Não se está chancelando ou mesmo anuindo com o conteúdo a ser possivelmente divulgado, mas apenas não cabe ao juízo, nesse momento processual, restringir previamente a liberdade artística, quer seja ela de bom ou [de] mau gosto – escreveu o juiz.

O Centro Dom Bosco, organização religiosa católica, foi à Justiça com um pedido para proibir a exibição do conteúdo devido à “necessidade de proteger o sentimento religioso de uma violação grave”. Na avaliação da associação, a medida conseguiria evitar o agravamento da “onda de intolerância” contra todos os religiosos.

A entidade já havia tentado tirar do ar o filme A Última Tentação de Cristo, especial do Porta dos Fundos lançado em 2019. Na época, a Justiça chegou a conceder uma liminar em caráter provisório para a retirada do conteúdo, mas o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), reverteu a decisão.

Nos últimos anos, os especiais do grupo têm sido marcados por muitas polêmicas envolvendo conteúdos que zombam da fé cristã. Em 2018, a obra Se Beber, Não Ceie sugeria que Jesus e os apóstolos tomaram um porre na noite da última ceia.

Já em 2019, A Primeira Tentação de Cristo mostrava Jesus como homossexual e voltando do deserto com um namorado para apresentar à família. O último programa, em 2020, foi o Teocracia em Vertigem, comparando a crucificação de Jesus Cristo a um golpe de Estado.

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