Pleno.News - 05/10/2020 15h39 | atualizado em 05/10/2020 15h58

Nesta segunda-feira (5), o cadastro para o Pix, novo sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central (BC) foi iniciado. Apesar de o serviço entrar em funcionamento só a partir do dia 16 de novembro, já é possível aos clientes de instituições financeiras registrarem suas chaves para utilizarem o serviço assim que for liberado.

Muitos, no entanto, ainda não entendem como funciona o Pix. Por causa disso, o Pleno.News preparou uma lista explicando como o serviço funciona:

O que é o Pix?

É um novo serviço de pagamentos instantâneo desenvolvido pelo Banco Central que permite a realização de transferências financeiras com mais agilidade. Por meio do serviço, será possível realizar as transferências em qualquer dia e horário, como aos fins de semana e feriados.

O Pix pode ser utilizado por qualquer pessoa física ou jurídica que possua conta tradicional em instituições de pagamento ou financeiras. De acordo com o BC, também será possível fazer e receber transferências por meio da carteira digital do Pix,

O que é uma chave Pix?

Chaves Pix são utilizadas como uma identificação para as contas das instituições financeiras. Por meio delas, são identificados os dados do recebedor.

Os clientes podem utilizar como chaves seu CPF ou CNPJ, um e-mail, um número de telefone celular ou um combinação aleatória (EVP, Endereço Virtual de Pagamento).

Cada uma das contas pode ter mais de uma chave associada, mas não é possível utilizar uma mesma chave para mais de uma conta. Por exemplo, é possível utilizar o número do CPF e o e-mail para identificar uma conta em algum banco. Ao passar os dados para o recebimento de valores, tanto o CPF quanto o e-mail do cliente servirão para realizar a transferência. No entanto, não será possível utilizar esse e-mail e CPF como chaves para alguma outra conta.

Pessoas físicas podem ter até 5 chaves para cada conta. Já pessoas jurídicas podem ter até 20 chaves por conta.

Como cadastrar uma chave Pix?

Para isso, é necessário acessar o aplicativo da instituição bancária e procurar pelo local onde ficar o Pix.

Quais as diferenças entre o Pix e transações por meio de TED ou DOC?

A principal diferença entre elas é que a transação por meio do Pix leva alguns segundos para ser concluída, enquanto no DOC ou TED são disponibilizadas apenas em dias úteis e no horário entre 6h e 17h30. Além disso, o Pix é gratuito para pessoas físicas e microempreendedores individuais, enquanto o DOC e o TED podem ser cobrados por instituições financeiras.

Outra diferença é que para realizar uma transferência por meio do Pix, só é necessário possuir a chave, enquanto que por meio de DOC ou TED é preciso uma série de informações, como banco, número da agência, número da conta, tipo de conta e CPF ou CNPJ.

Quais os custos do Pix?

De acordo com o BC, o Pix é gratuito para pessoas físicas e empreendedores individuais. Ele pode ser utilizado sem custos para enviar e receber transferências e ainda para realizar compras.

No entanto, as transferência por meio de Pix podem ser cobras em duas situações: Quando há o recebimento de recursos por meio do sistema para pagamento de venda de produto ou serviço prestado e ainda quando o Pix é realizado por canais presenciais ou de telefonia quando há meios eletrônicos disponíveis.

Já para pessoas jurídicas, as instituições financeiras e de pagamento poderão cobrar tarifas tanto do pagador como do recebedor. Além disso, também poderão cobrar tarifas pela prestação de serviços agregados.

Quais os limites para transações feitas pelo Pix?

De acordo com o Banco Central, os limites máximos para cada transação podem ser estabelecidos pelas instituições financeiras e de pagamentos. Elas também podem definir se esses valores serão definidos por transação, dia ou mês. Além disso, os limites podem ser diferentes para cada cliente variar de acordo com uma série de critérios.

O BC também apontou que os limites deverão ser baseados em critérios capazes de mitigar riscos de fraude ou de infração à regulação, assim como prevenção à lavagem de dinheiro.

Como realizar compras no comércio por meio do Pix?

O pagamento de compras no comércio será feito por meio de um QR Code que pode ser gerado por meio das instituições financeiras. São dois disponíveis, o estático e o dinâmico.

O BC recomenda que o QR Code estático seja utilizado para recebimentos simples, como no caso de pessoas físicas, profissionais liberais e micro e pequenas empresas. Este código possui funcionalidades mais limitadas.

Já o QR Code dinâmico possui mais funcionalidades e permite uma maior configuração por parte do recebedor.