Pleno.News - 16/04/2022 14h29 | atualizado em 16/04/2022 18h11

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu abrir um processo para apurar a compra, por parte de unidades ligadas ao Exército, de próteses penianas. No total, foram adquiridas 60 unidades do produto ao custo de cerca de R$ 3,5 milhões.

O caso será analisado pelo ministro Vital do Rêgo, escolhido como relator por meio de sorteio.

Os dados sobre a aquisição foram levados ao TCU pelo pelo deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) e pelo senador Jorge Kajuru (Podemos-GO). De acordo com Vaz, as informações foram obtidas por meio do Portal da Transparência e do Painel de Preços do governo federal.

São eles:

– Pregão 00036/2020: compra de 10 próteses, custando R$ 50.149.72 cada, para o Hospital Militar de Área de São Paulo;
– Pregão 00010/2021 compra de 20 unidades ao custo de R$ 57.647,65 a unidade para o Hospital Militar de Área de Campo Grande;
– Pregão 00051/2021 30 próteses, com preço de R$ 60.716,57 cada, para o Hospital Militar de Área de São Paulo.

Em nota enviada à imprensa na terça-feira (12), o Exército negou a compra de todas as próteses. Leia:

O Centro de Comunicação Social do Exército esclarece que foram adquiridas apenas 3 (três) próteses penianas pelo Exército Brasileiro, em 2021, para cirurgias de usuários do Fundo de Saúde do Exército (FUSEx) e não 60 (sessenta), conforme foi divulgado por alguns veículos de imprensa. Cabe destacar que os processos de licitação atenderam a todas as exigências legais vigentes, bem como às recomendações médicas.

Informamos que o Sistema de Saúde do Exército, que atende cerca de 700 mil pessoas, tem como receita recursos do Fundo de Saúde do Exército, composto por contribuição mensal de todos os beneficiários do Sistema e da coparticipação para o pagamento dos procedimentos realizados.

Por fim, é atribuição do Sistema de Saúde do Exército atender a pacientes do sexo masculino vítimas de diversos tipos de enfermidades que possam requerer a cirurgia para implantação da prótese citada.

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