Deputado comentou a decisão do Congresso de El Salvador de destituir juízes da Suprema Corte
A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados vai entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar as declarações do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) de concordância com a destituição de juízes da Suprema Corte de El Salvador. Os parlamentares pedem que o caso seja incluído nos inquéritos sobre os atos antidemocráticos e fake news, que o STF já investiga.
No sábado (1º), o novo Congresso de El Salvador votou pela destituição de cinco juízes da Câmara Constitucional da Suprema Corte. No domingo (3), o filho do presidente da República, Jair Bolsonaro, publicou no Twitter que “o Congresso destituiu todos os ministros da Suprema Corte por interferirem no Executivo, tudo constitucional”. “Juízes julgam casos, se quiserem ditar políticas que saíam às ruas para se elegerem”, acrescentou Eduardo.
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Para a deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), a declaração de Eduardo é “gravíssima”. Em sua avaliação, o deputado “segue demonstrando seu autoritarismo e a ideologia que toda a família do presidente segue”.
– Não é a primeira vez que ele realiza declarações com esse tom. Não aceitaremos ameaças às liberdades democráticas – afirmou Fernanda.
De acordo com a petição, a declaração de Eduardo Bolsonaro estimula um atentado contra as instituições brasileiras e o desrespeito ao princípio da moralidade e da prevalência do respeito aos direitos humanos nas relações internacionais do País, assegurados pela Constituição Federal.
Os deputados também solicitam que o STF encaminhe o pedido ao Procurador-Geral da República, Augusto Aras, para que Eduardo Bolsonaro seja denunciado pela prática de crimes comuns ocorridos com a declaração de improbidade administrativa, além da imediata tomada de depoimento do deputado.
*Estadão