Ministro considerou possibilidade de o partido estar usando fundo partidário para financiar "ataques às instituições democráticas"
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o atual presidente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), deputado Marcus Vinícius de Vasconcelos Ferreira, seja suspenso da função por 180 dias. A decisão foi assinada pelo membro da Suprema Corte na última segunda-feira (28) e publicada nesta terça-feira (29).
Conhecido como Neskau, Marcus Vinícius é aliado de Roberto Jefferson, ex-presidente da sigla. A decisão de Moraes foi tomada justamente após Jefferson ser acusado de manter “interlocutores no PTB e informalmente continuar a presidir o partido político, através de bilhetes e comunicados” o que violaria uma decisão de novembro do ano passado que o afastou do comando da sigla.
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Na decisão tomada nesta semana, Moraes aceitou o pedido de afastamento de Marcus e afirmou que a documentação apresentada no processo indicaria a “possibilidade de manutenção da utilização de parte do montante devido ao fundo partidário do PTB para financiar” a disseminação do que o ministro do STF chamou de “ataques às instituições democráticas”.
– A extensa documentação juntada aos autos pelos diversos requerentes demonstra, de maneira robusta, a existência de uma rede de intimidação criada por Roberto Jefferson Monteiro Francisco que, valendo-se de ameaças, tem o objetivo de assegurar o controle da agremiação política, às vésperas da eleição, em desrespeito à ordem emanada desta Suprema Corte – escreveu Moraes.
Em outro ponto, o ministro afirmou também que documentos indicariam “a existência de uma rede de intimidação” que teria sido criada por Jefferson para “assegurar o controle da agremiação política, às vésperas da eleição, em desrespeito à ordem” do STF.
Marcus é filiado ao PTB há mais de 25 anos, sigla onde já foi vice-presidente e presidente estadual. No último dia 11 de março, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) validou o nome dele para presidir o partido. Além disso, à época, o Tribunal estipulou que as senhas do partido fossem passadas a ele.
Além de afastar Neskau do comando da sigla, o ministro também determinou que a Polícia Federal ouça ele e Roberto Jefferson em até 15 dias “para completa elucidação dos fatos noticiados”.