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Maia determina afastamento de Maluf de seu mandato

Deputado está preso desde dezembro do ano passado

Henrique Gimenes - 19/02/2018 21h44

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, determinou o afastamento do deputado Paulo Maluf de suas funções parlamentares Foto: Agência Brasil/Wilson Dias

Nesta segunda-feira (19), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afastou o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) de seu mandato parlamentar. Maluf está preso desde dezembro do ano passado, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em sua decisão, publicada em uma edição extra do Diário da Câmara, Rodrigo Maia afirma que a prisão de Paulo Maluf “inviabiliza, por prazo superior a cento e vinte dias, o regular exercício do mandato parlamentar”. A Casa agora irá convocar o suplente, Junji Abe (PSD), para assumir.

Paulo Maluf se entregou à Polícia no dia 20 de dezembro, após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinar que o deputado cumprisse sua pena de sete anos, nove meses e dez dias de prisão.

O parlamentar foi condenado pelo Supremo em maio do ano passado pelo crime de lavagem de dinheiro. A Corte também determinou a perda do mandato parlamentar e o pagamento de uma multa de R$ 1,3 milhão.

Rodrigo Maia, no entanto, considera que somente o plenário da Câmara dos Deputados pode determinar a perda do mandato de um parlamentar. Ele dará seguimento ao processo, que ainda irá ouvir a defesa do deputado.

Segundo a acusação do Ministério Público Federal (MPF), o deputado Paulo Maluf teria usado contas no exterior para lavar recursos desviados da Prefeitura de São Paulo entre 1993 e 1996, período em que foi prefeito da cidade. Os recursos teriam vindo da construção da Avenida Água Espraiada, que hoje é chamada Avenida Roberto Marinho. Os procuradores estimam que tenham sido movimentados US$ 170 milhões.

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