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Covaxin: Weber envia autos à PF. Bolsonaro pode ser ouvido

Ministra autorizou abertura do inquérito na última semana

Thamirys Andrade - 07/07/2021 12h22 | atualizado em 07/07/2021 12h51

Ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal Foto: STF/Carlos Moura

Nesta terça-feira (6), a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, encaminhou à Polícia Federal (PF) os autos do inquérito que investiga o presidente Jair Bolsonaro por suposto crime de prevaricação no caso Covaxin. A instituição poderá colher depoimento do chefe do Executivo e realizar outras diligências.

– A Secretaria Judiciária informa que, nesta data, os autos foram disponibilizados à autoridade policial – diz o documento da Secretaria Judiciária da Suprema Corte.

Na última semana, a magistrada autorizou a PGR a tomar depoimentos dos envolvidos, entre eles o presidente Bolsonaro e os irmãos Miranda, além de requisitar informações a órgãos públicos. As solicitações decorreram de notícia-crime enviada ao STF por senadores de oposição ao governo.

Como a ministra não fez nenhuma ressalva, o presidente poderá ser ouvido imediatamente caso os investigadores considerem necessário.

Em sua decisão, a relatora também frisou que a regra constitucional de imunidade processual não vale neste caso, pois os alvos da ação têm relação com o exercício do mandato. A imunidade vale apenas para casos ocorridos antes do mandato.

A Suprema Corte discute ainda, em outra ação que investiga o presidente, se o formato do depoimento do chefe do Executivo deve ser por escrito ou presencial.

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