Tag: STF

03/10/2023

Pacheco sobre Dino ou Dantas no STF: "Prestígio" para o Senado

Presidente do Senado lembrou que Flávio Dino, apesar de ministro, foi eleito senador

03/10/2023

Relatora de CPMI critica decisão de Nunes Marques sobre ex-PRF

Eliziane Gama discorda do ministro, que suspendeu as quebras de sigilos de Silvinei Vasques

03/10/2023

Contra Pacheco, Gilmar critica mandato para ministro do STF

Decano da Suprema Corte é favorável ao modelo atual

03/10/2023

Nunes Marques suspende quebra de sigilos de Silvinei Vasques

Solicitação foi feita pela CPMI do 8 de Janeiro

03/10/2023

STF anula mais uma condenação de Sergio Moro na Lava Jato

Caso de Ricardo Lewandowski foi herdado por Cristiano Zanin

03/10/2023

STF condena mais três réus pelo 8/1; penas variam de 12 a 17 anos

Sentenças foram propostas pelo ministro Alexandre de Moraes, relator das ações

02/10/2023

É preciso discutir mandatos para ministros do STF, diz Pacheco

Medida seria estabelecida por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional

02/10/2023

Mendonça suspende julgamento de acusados pelo 8 de janeiro

Duas ações irão para o plenário físico e outras duas terão mais tempo para análise

02/10/2023

ONU cobra descriminalização do aborto no Brasil

Delegação do pais citou o julgamento do STF sobre o assunto

02/10/2023

STF mantém condenação de homem por furto de meias e patê

Homem também tentou furtar pasta de dente e uma blusa