Congresso veta retorno da propaganda partidária
Sessão conjunta entre Câmara e Senado manteve decisão do presidente Jair Bolsonaro
Paulo Moura - 04/12/2019 07h31
O Congresso Nacional manteve o veto do presidente Jair Bolsonaro a 33 trechos de uma proposta aprovada pelo Legislativo que trazia de volta a propaganda partidária. A votação aconteceu nesta terça-feira (3), em um sessão conjunta, ou seja, formada por deputados e senadores.
No momento destinado à deliberação da Câmara, os deputados votaram em sua maioria a favor da derrubada com 277 votos a 155. Já quando a votação passou aos senadores, apenas 39 parlamentares votaram a favor de derrubar o veto presidencial, como eram necessários ao menos 41 votos, que representaria a maioria dos 81 senadores, o veto foi mantido.
A propaganda partidária gratuita no rádio e na TV deixou de existir após sua extinção ser aprovada na minirreforma eleitoral de 2017. Câmara e Senado, porém, aprovaram uma outra proposta neste ano sobre regras eleitorais, trazendo de volta a propaganda. Entretanto, ao sancionar o projeto, o presidente Jair Bolsonaro vetou o trecho.
Leia também1 Feliciano detona PT: 'Não tem moral pra investigar ninguém'
2 TSE libera uso de assinatura eletrônica para criar partido
3 FMI avalia que Brasil pode duplicar crescimento em 2020