Pleno.News - 18/01/2020 16h11 | atualizado em 18/01/2020 16h28

A atriz Regina Duarte ainda não respondeu ao convite, feito nesta sexta-feira (17), para assumir a Secretaria Nacional de Cultura, mas elogiou o governo Bolsonaro na manhã deste sábado (18) com uma postagem nas redes sociais.

Na mensagem, publicada em sua conta no Instagram, Duarte comenta que “nunca é demais lembrar o tanto de respeito que este governo tem pelo seu povo” em uma foto que apresenta um balanço de 10 meses de governo. Jair Bolsonaro assumiu a presidência há pouco mais de um ano, em 1º de janeiro de 2019.

Entre os pontos apresentados na imagem, estão “menor taxa de juros da história” e “acordos internacionais sem viés ideológicos”.

A SECRETARIA DE CULTURA
A atriz Regina Duarte foi convidada pelo governo para assumir a Secretaria Nacional de Cultura após a demissão de Roberto Alvim, na manhã desta sexta (17). Alvim deixou o cargo depois de copiar ministro de Hitler em vídeo.

Criado em 1985 pelo então presidente José Sarney, o Ministério da Cultura foi transformado na gestão de Jair Bolsonaro na Secretaria Especial da Cultura, subordinada à pasta da Cidadania, sob comando de Osmar Terra. Em novembro do ano passado, passou a fazer parte do Ministério do Turismo.

A pasta tem como responsabilidade concentrar as políticas públicas de cultura do governo federal, cuidar dos editais da área e chefiar instituições como a Biblioteca Nacional e a Funarte, por exemplo.

Entre as atribuições mais famosas da Secretaria está a Lei Rouanet (oficialmente, Lei de Incentivo à Cultura). Alvo de críticas de Bolsonaro desde antes da campanha presidencial, a lei permite a empresas deixarem de recolher 4% de seus impostos (6% para pessoas físicas) e os repassarem a iniciativas culturais. Atualmente, o limite de captação é de R$ 1 milhão por proposta. Há algumas exceções, caso dos projetos sobre patrimônio cultural material e imaterial, além dos planos de museus, que podem ultrapassar esse teto.

Sob a secretaria está também o Fundo Setorial do Audiovisual, que corresponde a R$ 724 milhões. Criado em 2006, o FSA é a principal fonte de financiamento de projetos para o cinema e para a televisão no país. Além de gerir leis de incentivo e fundos, a secretaria conta atualmente com sete entidades vinculadas: a Ancine (Agência Nacional do Cinema), o Ibram (Instituto Brasileiro de Museus), o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), a Funarte (Fundação Nacional das Artes), a Biblioteca Nacional, a Fundação Casa de Rui Barbosa e a Fundação Cultural Palmares.

Há também as subpastas: Secretaria da Economia Criativa, Secretaria do Audiovisual, Decretaria da Diversidade Cultural, Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, Secretaria de Difusão e Infraestrutura Cultural e Secretaria de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual.

Todos os cargos de chefia dessas subpastas e dos órgãos são de nomeação do secretário. Em novembro, após Alvim assumir a Cultura, o governo iniciou uma ampla troca desses nomes. Muitos dos novos escolhidos tinham viés conservador, relação com a Cúpula Conservadora das Américas e com Olavo de Carvalho e pregavam uma valorização dos bons costumes, da religião cristã e da arte clássica -temas levantados por Alvim no vídeo que culminou com sua exoneração nesta sexta-feira (17).

Estão sob responsabilidade da secretaria também políticas específicas do setor, como o Plano Nacional de Cultura, o Plano Nacional do Livro e da Leitura e o Programa de Cultura ao Trabalhador, conhecido como vale-cultura.

* Folhapress

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