Henrique Gimenes - 05/06/2018 14h45 | atualizado em 05/06/2018 15h50

Em votação ocorrida nesta segunda-feira (4), a Assembleia Legislativa de São Paulo derrubou o veto dado pelo então governador do estado, Geraldo Alckmin (PSDB) ao PL 390/2017, que estabelece a redução de dias de pena de presidiários por meio da leitura de livros. Os deputados aprovaram a parte relacionada à leitura da Bíblia.

De autoria dos deputados Gilmaci Santos, Milton Vieira, Sebastião Santos e Wellington Moura, todos do PRB, a proposta estabelece que os presidiários poderão diminuir quatro dias de suas penas por cada livro lido. O total, no entanto, não poderá ultrapassar 48 dias por ano. A medida é uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que, além da leitura, concede o direito de remição por meio do trabalho ou do estudo.

O trecho vetado estabelecia que a Bíblia seria um compilado de 39 livros do Velho Testamento e 27 livros do Novo Testamento, definindo que cada um desses livros concluídos seria considerado na redução da pena. Na ocasião, Alckmin considerou que o artigo possuía uma “inarredável inconstitucionalidade”.

Os detentos terão um prazo de 30 dias para concluírem a leitura e mais 10 dias para escreverem uma resenha sobre a obra que terminaram de ler. Caso a resenha seja aprovada, os dias de pena serão descontados.

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