Pleno.News - 14/04/2023 08h59 | atualizado em 14/04/2023 15h56

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com um pedido de liminar para impedir invasões de propriedades rurais em todo o país. A petição destaca “as ameaças de promoção de múltiplas invasões de propriedades rurais no país, denominadas de ‘Abril de Lutas’ ou ‘Abril Vermelho'”, anunciadas pelo Movimento dos Sem Terra (MST).

A entidade do agronegócio que reúne federações de agricultores e pecuarista de todo o Brasil quer que o Supremo determine ao MST, à Frente Nacional de Lutas (FNL) e a outros grupos organizados a suspensão imediata de qualquer política ou estratégia de promoção de invasões de terras em território nacional. Na ação ajuizada na noite de quarta-feira (12), a CNA pede a “atribuição de responsabilidade civil e penal a participantes e dirigentes de tais movimentos”.

O pedido foi feito um dia depois de o MST anunciar uma jornada de mobilizações pelo país pela reforma agrária, incluindo a “ocupação de latifúndios improdutivos”. Na última segunda-feira (10), em vídeo divulgado nas redes sociais, um dos principais líderes do MST, João Pedro Stédile, citou as “ocupações” como parte da “jornada de lutas” deste mês.

A manifestação levou a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) a pedir a prisão de Stédile. O “Abril Vermelho” lembra a morte de 21 sem-terra pela Polícia Militar durante um despejo, em abril de 1996, em Eldorado dos Carajás, no Pará.

PLATAFORMAS
A CNA pediu também que seja determinada a expedição de ofício às empresas Telegram, WhatsApp, Twitter, YouTube, Instagram e TikTok para que procedam à suspensão dos canais, perfis e contas desses grupos e de seus dirigentes ou líderes, “de forma a evitar que manifestações de incitação à prática de crime de invasões de terras sejam divulgadas”.

A entidade pede, ainda, que a Polícia Federal apresente ao Supremo as informações sobre “ações criminosas” que estão em desenvolvimento ou sendo planejadas pelos sem-terra e ofereça a localização dos acampamentos.

A entidade ruralista pede também que seja determinado às Polícias Civil e Militar dos estados as prisões imediatas dos participantes desses grupos que forem flagrados em atos de invasões de terra, bem como a retirada dos invasores.

Outra demanda da CNA é que seja determinado a governadores e secretários de Segurança Pública que identifiquem e processem os financiadores de atos de invasão.

De acordo com a CNA, o pedido está com Kassio Nunes Marques.

A reportagem entrou em contato com o MST e a FNL, mas não houve resposta até a publicação deste texto.

*AE

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