Infratores poderão ser multados ou presos
Nesta quinta-feira (2), o estado do Tennessee se tornou o primeiro território dos Estados Unidos a proibir apresentações de drag queens em público. A regra também vale para performances em locais onde essas pessoas podem ser vistas por menores de idade.
O governador do Tennessee, o republicano Bill Lee, sancionou a lei, aprovada horas antes pelo Senado estadual, que “limita shows de cabaré de adultos”.
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A norma define como “apresentações de cabaré de adultos” aquelas que incluem dançarinas gogo, de topless, strippers e “imitadores masculinos ou femininos que oferecem entretenimento apelando a um interesse lascivo”.
Os infratores podem enfrentar multas de 2,5 mil dólares (R$ 13,01 mil) e até um ano de prisão.
Esse regulamento, que entrará em vigor no dia 1º de julho, é a primeira de dezenas de iniciativas desse tipo apresentadas por legisladores republicanos em vários estados do país que conseguiram se tornar lei.
Os republicanos argumentam que as performances de drags expõem os menores a imagens e espetáculos sexuais que são inapropriados para eles.
Paralelamente, Lee assinou outro regulamento relacionado ao anterior que impedirá que menores de idade tenham acesso a medicamentos ou cirurgias de afirmação de gênero, como já fazem estados como a Flórida e o Alabama.
Os menores que se encontrem nesse tipo de tratamento têm até 21 de março de 2024 para concluí-lo, após a lei entrar em vigor em 31 de julho.
Com a assinatura de Lee, o Tennessee é o oitavo estado a aprovar tal regulamentação, e o quarto a fazê-lo este ano. Na quarta-feira (1º), o governador do Mississippi, Tate Reeves, também republicano, assinou uma legislação para vetar o acesso de menores a tratamentos de afirmação de gênero.
Em comunicado, a Human Rights Campaign (HRC) disse, nesta quinta, que “a perigosa prática” de proibição de eventos, espaços e cultura LGBTQIA+, que inclui shows de drag queens, faz parte de “uma escalada de ataques em larga escala” contra o coletivo e é uma tentativa de colocar seus membros de volta no armário.
Segundo dados dessa entidade, somente no ano passado parlamentares de assembleias estaduais de todo o país apresentaram 315 projetos de lei “discriminatórios” contra os LGBTQIA+, dos quais 29 foram aprovados e viraram lei. A maioria desses projetos (149 ao todo) tinha como alvo “a comunidade transgênero e não binária”, além dos jovens.
A HRC acrescentou que, nos primeiros dois meses de 2023, foram apresentadas 340 propostas legislativas estaduais antiLGBTQIA+, das quais 150 restringiriam os direitos de pessoas trans, o maior número de iniciativas contra o coletivo em um único ano.
*EFE