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Recusa dos magistrados mantém vitória de aluno transgênero

Pleno.News - 28/06/2021 13h22 | atualizado em 15/10/2021 13h29

Pleno.News Foto: Arte/Pleno.News

A Suprema Corte dos Estados Unidos se recusou nesta segunda-feira (28) a avaliar se alunos trans deveriam usar o banheiro do gênero com o qual se identificam nas escolas, o que representa uma vitória para um aluno transexual contra o conselho escolar do estado da Virgínia, que o impediu de usar o banheiro dos meninos.

Gavin Grimm, de 21 anos, nasceu com o sexo feminino, mas mudou seu nome legalmente e começou o tratamento hormonal ainda durante seus estudos do ensino médio.

Em 2014, o condado de Gloucester, na Virgínia, emitiu uma ordem exigindo que todos os alunos de suas escolas usassem o banheiro de seu gênero ao nascer, mas um tribunal federal de apelações concluiu que Grimm foi discriminado e que não teve respeitado seu direito constitucional à proteção pela lei.

Posteriormente, a autoridade escolar do condado apelou à Suprema Corte para determinar se ela havia discriminado estudantes transexuais ou transgêneros, como Grimm, ao forçá-los usar o banheiro do gênero com o qual não se identificam.

Após tomar conhecimento da decisão da mais alta instância judicial do país, Grimm disse estar “feliz” porque “sua luta de anos” acabou. E acrescentou: “Ser forçado a usar o banheiro da enfermeira, um banheiro privado ou o banheiro feminino foi humilhante para mim, e ter que ir a banheiros distantes interferiu seriamente na minha educação”.

Seu caso foi devolvido aos tribunais inferiores em 2017, depois que o então presidente Donald Trump rescindiu as diretrizes do Departamento de Educação do governo de seu antecessor, Barack Obama, que defendia o direito de os alunos usarem banheiros do gênero com o qual se identificam, e não aquele com o qual nasceram.

* EFE

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