Pleno.News - 04/03/2022 18h04

A invasão de igrejas, templos e outros estabelecimentos religiosos poderá passar a ser crime em breve. A deputada federal Carla Zambelli (União Brasil-SP) protocolou um Projeto de Lei (441/2022) que altera o Código Penal e estabelece alguns crimes “contra o sentimento religioso”.

A proposta classifica como possíveis crimes o “ultraje a culto, vilipêndio de objeto religioso, impedimento ou perturbação de culto religioso e à assistência religiosa e invasão de estabelecimento religioso”.

Em seu texto, protocolado na Câmara nesta semana, Zambelli citou episódios recentes de invasões a igrejas e templos e “a esdrúxula situação de impedimento de funcionamento de igrejas por longos períodos entre 2020 e 2021”.

Além disso, ela também criticou a esquerda e lembrou que “no regime soviético, por exemplo, a demolição de igrejas, mesquitas e sinagoga, ridicularizando, perseguindo, encarcerando e executando líderes religiosos e cidadãos que se declararam cristãos”.

Por fim, a deputada ressaltou que a Constituição “assegura, no artigo 5º, inciso VI, a liberdade religiosa como um direito fundamental, além de, na forma da lei, a assistência religiosa e proteção aos locais de culto e suas liturgias”.

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