Ana Luiza Menezes - 30/07/2019 18h49

O ministro Sergio Moro autorizou, nesta terça-feira (30), o envio de uma força-tarefa de intervenção penitenciária para atuar no Pará por 30 dias, após o estado ter registrado a pior chacina em presídios no ano, com ao menos 57 mortes. O anúncio foi feito em uma rede social e, segundo Moro, a decisão atende a um pedido do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB).

– Há ainda presídios naquele Estado que serão brevemente finalizados, melhorando o cenário. Vamos ajudar – escreveu o ex-juiz.

A força-tarefa atuará em atividades de guarda, vigilância e custódia de presos, segundo o Ministério, que ressaltou que a operação terá o apoio logístico dos órgãos de administração penitenciária e segurança pública do Pará.

Segundo o Ministério, o número de profissionais disponibilizados vai atender ao planejamento dos órgãos envolvidos na operação no estado, mas que, por segurança, não serão informados detalhes sobre o efetivo.

Criada em 2017, a força-tarefa de intervenção penitenciária é formada por agentes federais de execução penal. Em maio, após motim em quatro presídios de Manaus com saldo de 55 mortos, a força-tarefa foi enviada à capital do Amazonas por 90 dias.

Na manhã de segunda-feira, ao menos 57 presos morreram -sendo 16 decapitados- no Centro de Recuperação Regional de Altamira, unidade prisional no sudoeste do Pará. Esta é a maior rebelião do ano, superando a de maio em Manaus.

Segundo o Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), a rebelião começou por volta das 7h, durante o café da manhã. O motivo do massacre é uma disputa entre duas facções criminosas pelo controle da unidade prisional de Altamira, segundo o governo do Pará.

O Comando Classe A (CCA) é adversário da facção carioca Comando Vermelho (CV), quem vem se expandindo no Norte por meio de alianças regionais e da perda de poder na região do Primeiro Comando da Capital (PCC), alvo do massacre do Ano Novo de 2017 nos presídios de Manaus.

A PM conseguiu conter a rebelião e faz ao longo do dia uma vistoria para recontar os detentos e avaliar os danos à unidade. Relatório do CNJ mostrou que a unidade tem condições classificadas como “péssimas”. Além de superlotada -343 cumpriam pena no local, mais que o dobro da sua capacidade, de 163 vagas-, inspeção do conselho detectou que “o quantitativo de agentes é reduzido frente ao número de internos custodiados”.

Na segunda, Moro disponibilizou vagas no sistema penitenciário nacional para transferência e isolamento dos líderes criminosos envolvidos na rebelião, e afirmou que eles deveriam ficar recolhidos “para sempre” em presídios federais.

No fim de maio, familiares de presos protestaram na frente da unidade com cartazes para pedir a transferência de integrantes de facções do local. As celas são divididas entre custodiados sentenciados, provisórios e internos em situação de conflitos de convivência, afirma a Susipe. À época, a pasta negou as transferências e afirmou que estava “acompanhando em tempo real todo o movimento da massa carcerária”.

*Folhapress

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